Setor da construção reúne-se com o prefeito Ricardo Nunes
Para apresentar formalmente o setor da construção, os presidentes Yorki Estefan (interino do SindusCon-SP), Basilio Jafet (Secovi-SP – Sindicato da Habitação) e Luiz França (Abrainc – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) foram recebidos em audiência pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), em 20 de julho.
O encontro foi acompanhado pelos secretários municipais Orlando Faria (Habitação), Cesar Azevedo (Urbanismo e Licenciamento – SMUL) e Rubens Rizek Junior (Governo).
O presidente em exercício do SindusCon-SP salientou que, devido ao aumento dos preços dos materiais e do reajuste da mão de obra, os atuais custos de construção inviabilizaram parte considerável dos empreendimentos de Habitações de Interesse Social (HIS), anulando todo o esforço feito para a agilização e desburocratização das aprovações dos projetos dessas unidades habitacionais na SMUL. “Os empreendimentos aprovados não serão lançados por terem se inviabilizado economicamente”, disse.
Estefan solicitou que a Prefeitura adote medidas urgentes, sob risco de não se alcançarem as metas pretendidas no programa de governo para a produção dessas unidades.
Habite-se X ISS
Os presidentes das entidades propuseram que a Prefeitura mude seu entendimento e deixe de condicionar a emissão do Habite-se ao Certificado de Quitação do ISS da construção de seus empreendimentos imobiliários. O prefeito disse considerar o atual processo como não sendo o ideal e que está disposto a agilizá-lo. As entidades ficaram de formalizar a proposta.
Cabe lembrar que o Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão definitiva, já deu ganho de causa nesta matéria a mandados de segurança preventivos impetrados pelo SindusCon-SP, assegurando às empresas associadas da entidade o direito de obterem o Habite-se sem precisarem comprovar o recolhimento do ISS da obra.
O setor também deixou registrada a necessidade de ajustes no Plano Diretor Estratégico.
Comentou-se a aprovação, na Câmara Municipal, da proposta da Prefeitura de criação do programa habitacional Pode Entrar, destinado a famílias com renda mensal de até três salários mínimos. O secretário Orlando Faria elogiou a emenda apresentada pelo setor, estendendo a utilização da carta de crédito do programa aos imóveis em construção.
Outro tema tratado foram as propostas de Operação Urbana do Tamanduateí e dos PIUs (Projetos de Intervenção Urbana) Setor Central e Jurubatuba, que deverão tramitar na Câmara Municipal no 2º semestre.
O prefeito destacou a importância do setor da construção para São Paulo e marcou nova reunião para continuidade das conversas.
Em carta de agradecimento ao prefeito enviada em 21 de julho, Estefan manifestou “satisfação com a cordialidade e a objetividade do encontro” e reiterou “a firme disposição do SindusCon-SP em seguir colaborando com a Prefeitura, participando ativamente dos conselhos municipais e contribuindo na formulação das políticas públicas destinadas ao incremento da qualidade de vida dos cidadãos de São Paulo”.
