Infraestrutura

Secretaria Nacional de Saneamento quer agilizar obras

Pedro Maranhão, novo titular da pasta, visitou o SindusCon-SP e recebeu sugestões

Por Rafael Marko 20/01/2020 15:28:43

Novo secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão (centro), em visita ao SindusCon-SP
O vice-presidente Luiz Antônio Messias (dir.) recebe o secretário Pedro Maranhão (centro), no SindusCon-SP

Elevar a participação da iniciativa privada nas concessões de saneamento básico e destravar o andamento de obras e projetos na área. Estas são algumas das metas anunciadas pelo novo secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, em 20 de janeiro, em visita ao SindusCon-SP.

O secretário foi recebido pelo vice-presidente de Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas da entidade, Luiz Antônio Messias, acompanhado dos representantes à Fiesp Eduardo Capobianco e João Claudio Robusti. Também participaram do encontro Carlos Eduardo Jorge, presidente da Comissão de Obras Públicas da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e presidente da Apeop (Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística), e Paulo Benites, CCO da TSEA Energia.

O secretário afirmou que o novo Marco Legal do Saneamento deverá abrir oportunidades para o ingresso de médias empresas e de consórcios de pequenas no setor, além de facilitar a análise ambiental de novos projetos.

Maranhão disse que buscará remover entraves burocráticos ao financiamento e à aprovação de projetos, estimular maior aporte de recursos à área via emendas parlamentares e buscar a priorização dos projetos de saneamento no fluxo de aprovações da Caixa Econômica Federal.

Integrantes da reunião
Integrantes da reunião debatem o novo Marco Legal do Saneamento

Maranhão ouviu dos representantes do SindusCon-SP a preocupação de que a reforma tributária acabe onerando desnecessariamente o setor da construção e, por consequência, o valor das obras de saneamento, o que inviabilizaria projetos. Também recebeu sugestões para que os municípios possam ser diretamente financiados em seus projetos e que o FGTS entre como fundo garantidor, o que deverá motivar maior número de investidores.

O volume de recursos destinados ao saneamento no Orçamento Geral da União vem diminuindo nos últimos anos. Para 2020, estão previstos apenas R$ 400 milhões mensais Já o FGTS reservou em seu orçamento R$ 4 bilhões para financiar obras neste setor. Além disso, os municípios podem contar com um fundo da Caixa para estruturar seus projetos de saneamento. E BNDES dispõe de um fundo para financiar a estruturação de concessões e PPPs na área.









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