Secretaria Nacional de Saneamento quer agilizar obras

Rafael Marko

Por Rafael Marko

Secretaria Nacional de Saneamento quer agilizar obras
Novo secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão (centro), em visita ao SindusCon-SP
O vice-presidente Luiz Antônio Messias (dir.) recebe o secretário Pedro Maranhão (centro), no SindusCon-SP

Elevar a participação da iniciativa privada nas concessões de saneamento básico e destravar o andamento de obras e projetos na área. Estas são algumas das metas anunciadas pelo novo secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, em 20 de janeiro, em visita ao SindusCon-SP.

O secretário foi recebido pelo vice-presidente de Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas da entidade, Luiz Antônio Messias, acompanhado dos representantes à Fiesp Eduardo Capobianco e João Claudio Robusti. Também participaram do encontro Carlos Eduardo Jorge, presidente da Comissão de Obras Públicas da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e presidente da Apeop (Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística), e Paulo Benites, CCO da TSEA Energia.

O secretário afirmou que o novo Marco Legal do Saneamento deverá abrir oportunidades para o ingresso de médias empresas e de consórcios de pequenas no setor, além de facilitar a análise ambiental de novos projetos.

Maranhão disse que buscará remover entraves burocráticos ao financiamento e à aprovação de projetos, estimular maior aporte de recursos à área via emendas parlamentares e buscar a priorização dos projetos de saneamento no fluxo de aprovações da Caixa Econômica Federal.

Integrantes da reunião
Integrantes da reunião debatem o novo Marco Legal do Saneamento

Maranhão ouviu dos representantes do SindusCon-SP a preocupação de que a reforma tributária acabe onerando desnecessariamente o setor da construção e, por consequência, o valor das obras de saneamento, o que inviabilizaria projetos. Também recebeu sugestões para que os municípios possam ser diretamente financiados em seus projetos e que o FGTS entre como fundo garantidor, o que deverá motivar maior número de investidores.

O volume de recursos destinados ao saneamento no Orçamento Geral da União vem diminuindo nos últimos anos. Para 2020, estão previstos apenas R$ 400 milhões mensais Já o FGTS reservou em seu orçamento R$ 4 bilhões para financiar obras neste setor. Além disso, os municípios podem contar com um fundo da Caixa para estruturar seus projetos de saneamento. E BNDES dispõe de um fundo para financiar a estruturação de concessões e PPPs na área.

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