Secretaria mostra avanços no licenciamento de empreendimentos na cidade de São Paulo
Aprova Digital e Aprova Rápido foram analisados em reunião conjunta SindusCon-SP/Secovi-SP
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo (Smul) deverá cumprir a meta de 300 mil licenciamentos até o final da gestão em 2024, sendo que desde 2021 já aconteceram 132 mil. Destes, o número de projetos dentro das modalidades Aprova Rápido e Aprova Digital tem avançado.
As informações foram dadas por José Armênio de Brito Cruz, secretário adjunto municipal de Urbanismo e Licenciamento, em reunião híbrida do Comitê de Habitação Popular (CHP) do SindusCon-SP e da Vice-presidência de Habitação Econômica do Secovi-SP (Casa do Mercado Imobiliário), em 19 de maio.
O encontro foi conduzido por Ronaldo Cury, vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP, e Daniela Ferrari, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP e membro do CTQ (Comitê de Tecnologia e Qualidade) do SindusCon-SP, e contou com a participação de Rodrigo Luna, presidente do Secovi-SP.
O secretário adjunto disse que a secretaria está estudando a possibilidade de ampliar o modelo auto-declaratório para projetos de empreendimentos imobiliários maiores, com responsabilização efetiva dos profissionais envolvidos.
Processos mais bem instruídos
Pedro Luiz Ferreira da Fonseca, chefe da Assessoria Técnica de Colegiados e Comissões da Smul, apresentou um balanço do Aprova Rápido, que reduziu os prazos de licenciamento (eram de até 532 dias até 2017). Destacou as reuniões semanais do Graproem (Grupo Intersecretarial de Análise de Projetos Específicos no Município), que só se interromperam no início da pandemia; as atas e decisões, publicadas do Diário Oficial da Cidade; o monitoramento dos prazos legais e a elaboração dos relatórios. Mostrou em gráfico o crescimento dos processos protocolados, admitidos e deferidos.
Segundo ele, os processos de aprovação estão vindo mais bem instruídos, e os técnicos, mais familiarizados com o funcionamento do sistema. Regulamentações e instruções normativas foram elaboradas. Disse ainda haver dúvidas sobre itens como fachadas ativas e vilas. Relatou que novos técnicos foram contratados e estão recebendo treinamento. Equipamentos foram adquiridos com a colaboração das entidades da indústria imobiliária. Comentou que ainda falta um sistema de gerenciamento dos prazos e o aprimoramento dos atuais sistemas e a governança. A interlocução com as demais secretarias melhorou e os prazos estão sendo atendidos satisfatoriamente. Está em elaboração um decreto com aperfeiçoamentos, como uma readequação de prazos e outros itens, alguns sugeridos pela indústria imobiliária.
Já Wilson Roberto dos Santos Junior, coordenador de Parhis (Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social), mostrou o crescimento dos licenciamentos no Aprova Digital e disse esperar a manutenção ou o crescimento dos mesmos em 2022, em comparação com 2021. Segundo informou, ainda há muitos processos que não passam pelo Aprova Digital, mas os deste sistema vem tendo aumentos. A análise é mais rápida e busca-se eliminar o retrabalho. Novos aperfeiçoamentos estão sendo providenciados, acrescentou.
Flexibilização
Rodrigo Luna propôs elevar o limite de 5% de modificativos em grandes empreendimentos que levam anos para serem completamente edificados, uma vez que as condições em que foram concebidos vão mudando. Os técnicos da Secretaria se mostraram abertos à sugestão.
Daniela Ferrari colocou as entidades à disposição para novos aperfeiçoamentos nos processos de aprovação. E destacou os avanços no licenciamento, como a diminuição dos prazos e da burocracia e a melhoria da qualidade dos projetos dos empreendimentos.
Ronaldo Cury disse que as entidades da indústria imobiliária poderiam fazer pontes com grandes empresas de tecnologia, para a implementação de novas melhorias nos processos de licenciamento.
Casa Verde e Amarela
Cury informou que continuam as tratativas junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para novos ajustes no Programa Casa Verde e Amarela, de modo a permitir a utilização de recursos disponíveis do Fundo de Garantia que não estão sendo aproveitados em contratações de empreendimentos destinados aos Grupos 1 e 2. Outro diálogo que avança, acrescentou Luna, é a proposta de inclusão, no Grupo 1, de unidades habitacionais de 1 dormitório.
Daniela relatou as tratativas feitas pelas entidades junto à Prefeitura de São Paulo e ao governo estadual, relativas aos programas Pode Entrar e Nossa Casa; mencionou a proposta de estimular a produção de habitação de interesse social na revisão do Plano Diretor da capital; mostrou a estruturação do Programa Pró-moradia do governo federal; e falou do prosseguimento das gestões relativas ao ressarcimento dos investimentos feitos pela indústria imobiliária na infraestrutura para água e esgoto nos empreendimentos.
