Secretaria de Licenciamento divulga balanço do 1º semestre

Daniela Barbará

Por Daniela Barbará

Secretaria de Licenciamento divulga balanço do 1º semestre

A Secretaria Municipal de Licenciamento de São Paulo informou em seu balanço semestral que reduziu em 45% o número de dias para a concessão de alvarás na capital no primeiro semestre do ano. Segundo a secretaria, em janeiro de 2019 o pedido de emissão de alvará levava 532 dias e em junho, 324. A meta é que em dezembro do ano que vem tempo total seja de 198 dias.

No período houve um aumento de 16% nas licenças emitidas na comparação com 2018: de 1.953 para 2.283 nas áreas de licenças de segurança do uso, licenças para atividades especiais, alvarás de edificações para Obra Nova e Reforma, regularização, alvarás de funcionamento de locais de reunião e parcelamento de solo, de acordo com o balanço semestral divulgado pela secretaria.

Em relação à aprovação de edificação para Obra Nova, Reforma, Reconstrução e Regularização foi registrado um aumento de 23% nas licenças concedidas no primeiro semestre do ano na comparação com o ano passado, de acordo com a secretaria.

Na área de habitação popular foi registrado no primeiro semestre do ano um aumento de 81% no total de licenças para Habitação de Interesse Social (HIS), que são destinadas a famílias com renda mensal de até seis salários; quanto à Habitação de Mercado Popular (HMP), para famílias que ganham entre 6 e 10 salários mínimos, o crescimento no período foi de 19%.

Ainda de acordo com os dados da secretaria, 970 elevadores foram cadastrados no período e foram emitidos: 1.662 boletins de dados técnicos, 512 autorizações para eventos temporários, 114 notificações de irregularidade da edificação, 4.103 certificados de regularidade da edificação e 5.994 históricos da edificação.  Além disso, foram cadastrados 216 locais com tanques e bombas que armazenam produtos inflamáveis no primeiro semestre do ano.

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