Infraestrutura

São Paulo lança edital de concessão de 22 aeroportos 

A licitação será dividida em dois blocos; consórcios poderão participar 

Por Rafael Marko 20/04/2021 12:16:38

O governo do Estado de São Paulo lançou em 15 de abril o edital de concorrência internacional para a concessão, por 30 anos, dos serviços de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária de 22 aeroportos da rede estadual, divididos em dois blocos:

1. Bloco Noroeste: aeroportos de São José do Rio Preto (SBSR), Presidente Prudente (SBDN), Araçatuba (SBAU), Votuporanga – Aeroporto Domingos Pignatari (SDVG); Barretos (SNBA), Dracena (SDDR), Tupã (SDTP), Presidente Epitácio (SDEP), Aeroporto de Andradina (SDDN), Assis (SNAX) e Penápolis (SDPN).

No total, estão previstos R$ 181,2 milhões de investimentos ao longo do contrato da concessão para este bloco, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 62,3 milhões.

2)  Bloco Sudeste: aeroportos de Ribeirão Preto (SBRP), Bauru (SBAE), Marília (SBML), Sorocaba (SDCO), Araraquara (SBAQ), São Carlos (SDSC), Franca (SIMK), Guaratinguetá (EEAR), Registro (SSRG), Avaré (SDRR) e São Manuel (SDNO).

Estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato desta concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 75,5 milhões.

A outorga mínima prevista para o Bloco Noroeste é de R$ 6,8 milhões e para o Bloco Sudeste é de R$ 13,2 milhões. O leilão está previsto para ser realizado na sede da B3, em São Paulo, em 15 de julho de 2021. Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos.

Além da melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.

Os interessados poderão ofertar propostas em ambos os blocos. Os valores das tarifas serão definidos pela concessionária, respeitadas as normas vigentes e aplicáveis da Artesp e da Anac.

A licitação faz parte do plano de retomada econômica para o biênio 2021/2022, anunciado pelo governador João Doria no final de 2020 e contempla um pacote de 19 concessões, entre as quais das áreas de infraestrutura e de transportes e a dos aeroportos, que podem render aos cofres do Estado, cerca de US$ 80 milhões, gerando maior poder de investimento em áreas essenciais como Educação, Saúde e Segurança, além do próprio desenvolvimento econômico do Estado.

Segundo Doria, a previsão é de R$ 36 bilhões em investimentos nos dois próximos anos e criação de 2 milhões de novos empregos em quatro anos.









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