Institucional

Reformar para Mudar mobiliza-se contra aumento de carga tributária

Movimento avaliou aspectos positivos e negativos da proposta do governo

Por Rafael Marko 23/07/2020 16:33:51

As entidades empresariais do Reformar para Mudar, movimento que conta com a participação do SindusCon-SP, vão articular um posicionamento comum e se manifestar em favor de uma reforma tributária que não eleve a carga tributária dos segmentos ligados a serviços, como os do setor da construção.

A análise sobre a proposta do governo de criação de uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com uma alíquota de 12%, foi um dos temas da reunião por videoconferência do movimento em 23 de julho, coordenada pelo presidente do Secovi-SP, Basilio Jafet. Entre outros presidentes de entidades, participaram Odair Senra, do SindusCon-SP, e José Romeu Ferraz Neto, da Fiabci Brasil (Federação Internacional Imobiliária), e também vice-presidente de Imobiliário do sindicato.

Avaliou-se que o projeto de lei do governo tem aspectos positivos e negativos para o setor da construção. De um lado, ele isenta a comercialização de imóveis da CBS, e abre a possibilidade de manutenção, por 5 anos, do RET (Regime Especial Tributário), para quem já o adota, na comercialização para pessoas físicas. Mas, de outra parte, o projeto eleva a carga tributária da prestação de serviços de engenharia, arquitetura e construção, consultoria e intermediação imobiliária, o que impactará a indústria imobiliária e também as obras de infraestrutura.

Resta ainda saber se efetivamente se concretizará a última fase da proposta de reforma tributária prometida pelo governo, de redução da tributação sobre a folha de pagamento, como compensação à majoração da CBS. Outro interrogante é como o projeto do governo se coadunará com as duas propostas em apreciação, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado. De qualquer forma, o movimento irá uniformizar seu posicionamento e levá-lo ao governo.

Preços dos materiais

Na reunião, o presidente do SindusCon-SP relatou a movimentação das entidades empresariais e de trabalhadores da construção contra os aumentos de preços dos materiais. “Nosso setor não pode sofrer qualquer aumento, nossa luta é por manter a atividade e gerar emprego. Continuaremos lutando”, disse.

Concordando, o presidente do Secovi-SP afirmou ser “difícil engolir aumentos de 10% a 15% com uma inflação anual de 2%”. Com relação à desejada diminuição dos juros do crédito imobiliário, ele comentou que somente Santander e Bradesco praticaram reduções. “Continuaremos pressionando”, informou.

Também foi colocada a necessidade de agilização, por parte da Agência Nacional de Águas, da regulamentação do Marco Regulatório do Saneamento, para trazer investimentos com segurança jurídica, atrair capital intelectual, implementar normas procedimentais de gestão e incrementar o saneamento básico em todo o país. Alguns vetos presidenciais ainda passarão pelo crivo do Congresso. Espera-se que os decretos de regulamentação venham a consulta pública antes de sua edição.

Em relação à cidade de São Paulo, decidiu-se realizar reuniões do movimento para sabatinar os candidatos a prefeito. Um grupo das entidades, com a participação do SindusCon-SP, está desenvolvendo propostas para o desenvolvimento urbano da capital paulista, e proporcionará conteúdos para essas sabatinas.

Também ficou definida uma aproximação com o Centro de Liderança Pública, por sugestão de Luiz Antonio de França, presidente da Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias). Um representante do CLP será convidado para participar da próxima reunião.

A ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) passou a integrar o movimento, representada por seu diretor de Relações Institucionais, Percy Baptista Soares Neto.

Quem participa

Integram a frente Reformar para Mudar as seguintes entidades:

Aabic (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios do Estado de São Paulo)

ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto)

Abemi (Associação Brasileira de Engenharia Industrial)

Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária)

Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoras)

Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers)

Abrasip (Associação Brasileira de Engenharia de Sistemas Prediais)

Abrinstal (Associação Brasileira pela Conformidade e Eficiência de Instalações)

ACSP (Associação Comercial de São Paulo)

Adit (Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil)

ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil)

Aelo (Associação das Empresas de Desenvolvimento Urbano)

Apeop (Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística)

AsBea (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura)

Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping)

Brasinfra (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura)

CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção)

Cofeci (Conselho Federal dos Corretores de Imóveis

Deconcic/Fiesp (Departamento da Indústria da Construção e Mineração da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo)

Fiabci-Brasil (Federação Internacional das Profissões Imobiliárias)

IE (Instituto de Engenharia)

Sciesp (Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo)

Secovi-SP (Sindicato da Habitação)

Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva)

SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo)

Sinicesp (Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo)

Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada)

Sobratema (Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração)

SRB (Sociedade Rural Brasileira)









Horário de atendimento

seg-qui 08h00 às 18h00

sex 08h00 às 12h00

Rua Drº Bacelar, 1.043 | 5º andar

Vila Clementino,

São Paulo-SP,

04026-002

Tel (11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



Horário de atendimento

seg-qui 08h00 às 18h00

sex 08h00 às 12h00

Rua Drº Bacelar, 1.043 | 5º andar

Vila Clementino,

São Paulo-SP,

04026-002

Tel (11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br