Ramuth promete incentivar produção de moradias para locação social
Candidato a vice-governador pelo PSD também pretende fomentar o Sigor, iniciativa do SindusCon-SP
Estimular a produção de moradias de interesse social pela iniciativa privada e destiná-las à locação social para a população com renda de até um salário mínimo é uma das ações que Felicio Ramuth, candidato a vice-governador de São Paulo pelo PSD e ex-prefeito. promete adotar caso seja eleito. “A medida deverá eliminar de 30% a 40% da fila de espera por moradia e evitar que as unidades habitacionais sejam repassadas ao crime organizado”, afirmou.
As declarações de Ramuth foram feitas durante o primeiro encontro do SindusCon-SP e de outras entidades da indústria da construção com os candidatos às eleições deste ano, em 5 de julho, no Instituto de Engenharia. Pelo SindusCon-SP, participaram o presidente Odair Senra, o representante à Fiesp Sergio Porto e o conselheiro Mauricio Bianchi. Ramuth compareceu na condição de candidato a governador, porém dois dias depois o presidente do PSD, Gilberto Kassab, anunciou acordo pelo qual o ex-prefeito seria candidato a vice-governador, na chapa do candidato a governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Respondendo a uma indagação deste sindicato, o candidato afirmou que o Sigor (Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos) -Módulo Construção Civil, desenvolvido pelo SindusCon-SP e operado pela Cetesb, “precisa ser mais fomentado”, envolvendo um número maior de prefeituras.
Ele elogiou os técnicos da Cetesb e defendeu uma reforma administrativa naquela companhia, para a agilização da tramitação dos processos. Mencionou a necessidade de evolução da logística reversa. Preconizou a fusão da Secretaria do Meio Ambiente (que passaria a se denominar Secretaria da Sustentabilidade) com a do Desenvolvimento Econômico, e sua separação da pasta de Infraestrutura. E disse ser favorável a uma redução do ICMS na comercialização de placas de energia solar.
Respondendo a outra pergunta feita pelo SindusCon-SP, sobre a falta de mão de obra qualificada, Ramuth disse ser “obrigação do Estado fomentar a qualificação do empreendedor e do trabalhador” e defendeu que o governo estadual estimule essa qualificação compartilhando recursos com as entidades que já a realizam.
No caso de se eleger, ele disse que pretende digitalizar e agilizar a tramitação de processos no Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo), privatizar a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) e melhorar a operação da Sabesp.
Ramuth afirmou que pretende criar uma agência reguladora para fiscalizar as atividades das OSSs (Organizações Sociais de Saúde). “Há algumas OSSs que cometem irregularidades. Mas vocês da construção civil têm o Seconci-SP (Serviço Social da Construção), que faz um trabalho sério na área da saúde pública e ainda cuida do trabalhador do setor”, comentou.
Novas concessões
O candidato defendeu a realização de concessões para estimular a sustentabilidade, citando como exemplo a concessão de uma fazenda de energia solar em São José dos Campos. Disse que também pretende estimular concessões de geração de energia a partir do biogás, eletrificar a frota da EMTU, instituir Veículos Leves sobre Pneus (VLPs) e fomentar o transporte fluvial, além de fundir o Metrô com a CPTM.
“Concessões e Parcerias Público-Privadas serão feitas onde couberem e quando forem necessárias, com boa modelagem e segurança jurídica”, afirmou. Criticou a renovação das concessões rodoviárias, que, a seu ver, poderia ter sido feita com novos benefícios à população. Afirmou que obras como o Rodoanel, a expansão do metrô e a despoluição do Rio Pinheiros irão prosseguir.
Ramuth propugnou ampliar o esforço de regularização fundiária com regras mais claras e simples, e remover a população de áreas de risco oferecendo-lhes alternativas habitacionais. Disse que os investimentos em infraestrutura serão feitos aproximando-se das necessidades dos municípios. Afirmou que estudará uma sugestão feita no encontro, de autorizar o uso de precatórios nos pagamentos de outorgas nas concessões.
Ele ainda se comprometeu a não elevar as alíquotas de ICMS e disse pretender que benefícios como o crédito deste tributo sejam investidos no fomento à produção. A exemplo do que realizou em São José dos Campos, afirmou que reduzirá o número de secretarias.
Quem realiza
Os encontros com os candidatos às eleições são uma realização de:
Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias);
Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers);
ADVB-SP (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing);
Brasinfra (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura);
Fiabci-Brasil (Federação Internacional Imobiliária);
IE (Instituto de Engenharia);
Secovi-SP (Sindicato da Habitação)
SindusCon-SP (Sindicato da Construção);
Apoio:
AsBEA-SP (Associação Brasileira dos Escritórios de Engenharia e Arquitetura);
Apeop (Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística);
Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e da Engenharia Consultiva);
Sobratema (Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração).
Entre os representantes destas entidades, compareceram a este encontro Paulo Ferreira, presidente do Instituto de Engenharia; Milene Abla, presidente da AsBEA, e Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP. A mediação foi da jornalista Denise Campos de Toledo.
