Prefeito eleito de Campinas deve implementar aprovação digital de projetos
O prefeito eleito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), anunciou ao SindusCon-SP que já está analisando a implementação de um processo digital de licenciamento nos moldes do Aprova Digital de São Paulo, e se declarou aberto a sugestões que introduzam mudanças na Lei de Zoneamento para impulsionar o setor de habitação de interesse social na cidade.
As afirmações foram feitas em reunião virtual com o Comitê de Habitação Popular da Região Metropolitana de Campinas, em 16 de dezembro. Conduziram o encontro Ronaldo Cury, vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP, e Márcio Benvenutti, diretor da Regional Campinas do SindusCon-SP. Saadi esteve acompanhado de Vinicius Riverete, presidente Cohab-Campinas.
Abrindo a reunião, Cury ressaltou a importância de apoio da prefeitura na agilização do licenciamento dos empreendimentos, e em aperfeiçoamentos na legislação urbana como a criação de Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social). Colocou o SindusCon-SP à disposição para a implementação da aprovação digital de projetos e para a apresentação propostas de mudanças na legislação urbana.
Curty também sugeriu a instituição de reuniões periódicas entre a entidade e a prefeitura para impulsionar a habitação popular. E afirmou que muito poderia ser feito para diminuir o déficit habitacional e impulsionar a integração da Região Metropolitana de Campinas, que tem 3,5 milhões de habitantes.
O prefeito eleito lembrou que um poupa-tempo na digitalização dos processos de licenciamento e um plano geral de urbanismo constaram do programa de sua campanha eleitoral. Informou já ter iniciado um entendimento com a Prefeitura de São Paulo sobre o Aprova Digital. No momento, acrescentou, sua equipe está estudando a melhor forma técnica e jurídica de implementar o sistema, mediante convênio ou chamamento público para doação, “o que for mais rápido e viável”.
Saadi disse que cuidará pessoalmente destas questões e que sua gestão deverá manter reuniões periódicas com os empreendedores de habitação popular e também com os imobiliários. Afirmou estar aberto a sugestões para o aperfeiçoamento da legislação urbana, retomando a discussão sobre o projeto de lei da reforma da Cohab-Campinas, e que todas propostas serão estudadas.
Vinicius Riverete, presidente Cohab-Campinas, declarou que o prefeito dará continuidade às melhorias implementadas na gestão que se encerra. “Avançamos muito e temos muito a avançar. A digitalização das aprovações tem tudo para dar certo. E agradecemos as sugestões que vierem embasadas em estudos técnicos”, completou. Benvenutti elogiou a atuação de Riverete na condução da Cohab.
O encontro também contou com a participação, entre outros, de Daniela Ferrari, integrante do Comitê de Habitação Popular do SindusCon-SP e representante da entidade na Câmara Municipal de Política Urbanas de São Paulo e no Conselho de Habitação da capital paulista.
Daniela destacou que as Zeis impulsionaram a habitação popular com qualidade e preço competitivo, impulsionando o mercado como um todo, com participação de construtoras de médio e alto padrão. Daí a importância de contemplá-las na legislação urbana de Campinas que, a seu ver, também deveria incluir incentivos à verticalização.
Ela também destacou a importância do Aprova Digital como uma esteira rápida de tramitação, proporcionando qualidade no licenciamento. “Ganha o incorporador com a agilidade, e o poder público que não precisa ficar corrigindo projetos.”
