Por um novo modelo laboral
É possível modernizar relações trabalhistas sem causar prejuízos
Uma alternativa para que o país não sofra as consequências deletérias como inflação e desemprego, embutidas na PEC de redução da escala de trabalho aprovada pela Câmara dos Deputados, seria aproveitar o ensejo e modernizar mais as relações trabalhistas.
Poderia se flexibilizar a escala de trabalho remunerando o trabalhador por hora, como acontece em países desenvolvidos como os Estados Unidos. Por exemplo, se a empresa precisa de funcionários que trabalhem 8 horas por dia e não aos sábados e domingos, fecharia acordos com os interessados. Se um setor da economia necessita de uma categoria de profissionais que dediquem 4 horas por dia, o ajuste poderia ser realizado por convenção coletiva.
Naturalmente, todos os direitos trabalhistas como férias, 13º salário, FGTS seriam resguardados, de acordo com a carga horária efetivamente trabalhada. O atual limite constitucional de horas trabalhadas por semana não precisaria ser alterado, as categorias que desejassem poderiam manter as convenções coletivas em vigor, e assim por diante.
Desta forma, seriam afastados definitivamente os principais riscos trazidos pela PEC aprovada na Câmara: uma inflação generalizada que prejudicaria desnecessariamente os consumidores de todo o país e interromperia a queda dos elevados juros; e a demissão dos trabalhadores com remunerações mais elevadas, por empresas que não tenham como repassar o aumento dos custos aos preços.
Já o modelo da remuneração por hora permitirá a empresas e trabalhadores decidirem sobre suas respectivas necessidades, o que certamente incrementará a produtividade. Muitas pessoas serão atraídas para o trabalho formal, pois passarão a contar com remuneração mensal garantida e a usufruir de todos os direitos trabalhistas. Seria uma grande solução para empresas e trabalhadores.
