Petrobras volta a aplicar reajustes mensais ao preço do asfalto

A Petrobras voltará a reajustar mensalmente o preço do asfalto a partir desta terça-feira (1º), com um aumento médio de 8%, “de forma a manter alinhamento com as cotações internacionais”, segundo informou em nota a estatal. Para a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), as construtoras que trabalham com obras em rodovias – principalmente obras de recapeamento – não terão condições de absorver os reajustes mensais.
Segundo o presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, os contratos das construtoras com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) só preveem reajustes a cada 12 meses, e as empresas não conseguirão aguardar esse período até que o Dnit faça a revisão dos contratos.
Lima Jorge disse que, como o custo do asfalto pode representar até 40% do custo total da obra, um reajuste de 8% no insumo pode fazer as construtoras operarem no vermelho, o que levaria à paralisação ou devolução de obras contratadas. “Temos registros de que existem problemas em obras em todo o país”, afirmou. O Dnit e o Ministério dos Transportes foram procurados pelo G1, mas não quiseram se pronunciar sobre o assunto.
O impasse se arrasta desde o final do ano passado, quando a Petrobras anunciou a mudança na política de preços como forma de manter alinhamento com as cotações internacionais. Em janeiro deste ano a estatal elevou o preço da massa asfáltica em 8% e suspendeu novos reajustes até 1º de maio para que as construtoras e o governo buscassem uma solução para os contratos.
Ele explicou que o Tribunal de Contas da União (TCU) não concordou com a proposta de que os contratos fossem revisados mensalmente. Em 2015 o TCU julgou um processo a respeito de reajuste de materiais usados em obras, como o asfalto. O acórdão resultou em uma norma de revisão contratual que só permite a revisão extraordinária se o reajuste de todo o contrato for superior ao lucro operacional da empresa. Também limita os pedidos de revisão a dois por ano. O empresário Valdir Cartenedo afirmou que, com a volta dos reajustes, terá que parar obras cujos contratos não preveem revisão mensal.
Segundo ele, as construtoras não trabalham com uma margem suficiente para conseguir incorporar 8% de reajuste mensal até que o contrato faça 12 meses. A empresa de Cartenedo ainda enfrenta um problema com a construção de condomínios habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, os contratos preveem a pavimentação das vias e, em condomínios de casas, o item asfalto pode encarecer muito a construção.
O presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC informou que a entidade já começou a negociar uma solução para as obras do Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, essa negociação envolverá a Caixa Econômica Federal.