Obra de 15 andares é embargada no Rio Grande do Sul 

Este é um dos destaques do Radar Trabalhista da CBIC 

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (SRT/RS) embargaram totalmente uma obra de construção de um prédio de 15 pavimentos, no centro do município de Santa Maria (RS). A fiscalização, conduzida de 20 de janeiro a 18 de março, alcançou 16 empresas, somando tomadora, prestadoras e terceirizadas. 

O embargo foi justificado pela existência de riscos graves de queda de altura, de queda de objetos e materiais, de descarga elétrica acidental, de atropelamento de trabalhadores, de apreensão de partes do corpo por esmagamento ou mutilação, e de queda de trabalhador sobre vergalhões de aço com extremidades desprotegidas. 

Foram lavrados 35 autos de infração para as empresas tomadora e prestadoras de serviço. Foram verificadas irregularidades no registro dos empregados, no recebimento do seguro-desemprego, na informação prestada ao Caged, no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no pagamento dos salários, na jornada e no período de descanso dos trabalhadores. 

Este é um dos destaques do Radar Trabalhista, publicação semanal da Comissão de Política de Relações Trabalhistas da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). 

A publicação ainda traz outras matérias de interesse jurídico e trabalhista, como o detalhamento da portaria interministerial que atualizou as disposições relativas à proteção contra a Covid nos ambientes de trabalho. 

Leia o Radar Trabalhista.