Novos desafios ao programa Minha Casa

Um deles é o crescimento dos custos da construção acima da inflação

Boa notícia: o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) atingiu a marca de 1 milhão 750 mil novas contratações de unidades residenciais desde o início do atual governo. A expectativa do Ministério das Cidades é de alcançar a meta estabelecida de 2 milhões de contratações até o final deste ano.

Pesquisa realizada em 221 cidades do país mostrou que 46% das unidades vendidas e 47% das lançadas no segundo trimestre estavam enquadradas no programa, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção. Na cidade de São Paulo, foram 68% das unidades residenciais lançadas e 67% das vendidas em julho, segundo o Secovi-SP (Sindicato da Habitação).

As contratações expressivas do programa são derivadas de seus aperfeiçoamentos contínuos. Entre eles, constam: a atualização dos valores de contratação dos imóveis; a criação da Faixa 4 que estendeu o programa para famílias com renda de até R$ 12 mil, e o Minha Casa Cidades, pelo qual estados e municípios aportam recursos que possibilitam a inúmeras famílias darem entrada no financiamento do imóvel.

Novos desafios ao MCMV surgiram. Um deles é o aumento dos custos da construção acima do IPCA. O INCC acumula 7,49% em 12 meses até agosto no país, e 8,71% na cidade de São Paulo, o que está sendo prejudicial para viabilizar projetos em todas as faixas, especialmente a Faixa 1, destinada às famílias de baixa renda.

Há também como avançar em outras frentes para a expansão do programa, como por exemplo seguir potencializando o Minha Casa Cidades. E é preciso evitar que os recursos do FGTS que garantem o sucesso dos financiamentos ao MCMV sejam destinados a finalidades fora de seu escopo.

Mediante esses e outros aperfeiçoamentos, será factível chegarmos a 3 milhões de unidades contratadas até o final de 2026, como espera o Ministério das Cidades.