Infraestrutura

Mudança do Marco Regulatório do Saneamento é debatida

SindusCon-SP participou de evento com o deputado Zuliani, relator do projeto de lei

Por Rafael Marko 19/09/2019 10:04:56

Representantes de entidades da indústria da construção debateram em 16 de setembro, com o deputado federal Geninho Zuliani (DEM/SP), relator do Projeto de Lei Projeto 3.261/2019 que altera o Marco Regulatório do Saneamento Básico, temas como a padronização de regras e as concessões por blocos de municípios. O SindusCon-SP participou da mesa, representado por seu vice-presidente de Infraestrutura, Parcerias e Concessões, Luiz Antônio Messias.

De acordo com Zuliani, é fundamental saber como funciona o setor atualmente e quais são as nove propostas que tramitam em conjunto no Câmara dos Deputados. Segundo ele, o novo marco regulatório deverá impactar o mercado da construção, pois exigirá a adaptação das concessionárias e das empresas que administram sistemas de saneamento básico à legislação.

As lideranças empresariais manifestaram a preocupação de que a formação de blocos de municípios de forma obrigatória, para buscar soluções conjuntas de saneamento, possa gerar dificuldades à participação de pequenas e médias empresas nas concessões.

Participaram também do debate o deputado estadual Itamar Borges (MDB-SP); o vice-presidente de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Industria da Construção (CBIC) e presidente da Apeop (Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura), Carlos Eduardo Lima Jorge; e o diretor-executivo da Apemec (Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil de São Paulo), José Elias Hiss.

Lima Jorge ressaltou a necessidade de alterações no marco regulatório que proporcionem maior isonomia de oportunidades para o setor público e privado. Ele defendeu a criação de uma agência única reguladora de saneamento para uniformizar as regras que hoje se distribuem entre as diversas agências regulatórias estaduais e municipais.

A expectativa é que a proposta final esteja pronta para votação no plenário da Câmara na segunda quinzena de outubro.









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