Modernizar as relações trabalhistas
Senado pode evitar prejuízos da redução forçada da escala de trabalho
Os custos da indústria da construção seguem evoluindo. Em junho, o INCC-M subiu 0,85%, acumulando 6,71% em 12 meses. Na cidade de São Paulo, o ICC aumentou 1,14% em junho, refletindo o reajuste salarial anual e acumulando alta de 6,84% em 12 meses.
A Sondagem da Construção do FGV Ibre mostrou que os empresários do setor seguem moderadamente pessimistas. Os preços dos insumos se elevaram, a escassez de trabalhadores limitou a expansão dos negócios e a maioria das empresas informou ter reduzido o ritmo de atividade.
Nesta semana o Senado retomou a tramitação da PEC de redução da escala de trabalho, prejudicial por seus evidentes efeitos inflacionários. Se a proposta for aprovada, os custos da mão de obra da indústria da construção aumentarão 17,6%, o custo das obras subirá 7%, e os preços dos imóveis se elevarão ao menos de 5% a 6%. A inflação generalizada reverterá a queda dos juros e teremos queda da atividade econômica e desemprego.
Entretanto, outra PEC, a do Trabalho Flexível (PEC 12/206), não embute esses prejuízos e conta com o apoio de 3 mil entidades empresariais, incluindo o SindusCon-SP, que representam 90% do PIB e geram mais de 40 milhões de empregos.
A proposta institui a opção da remuneração do trabalhador por hora, como acontece nos EUA. Permite que empresas e trabalhadores ajustem suas escalas mediante acordos ou convenções coletivas. Garante todos os direitos trabalhistas, de acordo com a carga horária trabalhada. E determina que, na hipótese de redução da jornada, o valor mínimo da hora trabalhada será proporcional ao salário mínimo ou ao piso da categoria, calculado com base na jornada atual de trabalho.
Espera-se que o Senado modernize as relações trabalhistas, sem gerar custos e inflação que a redução obrigatória da escala de trabalho provocaria.
