Obras Públicas

Ministro promete não iniciar novas obras antes de concluir aquelas em andamento

Bruno Araújo, das Cidades, esteve em reunião na CBIC que contou com a participação de Luiz Messias e Maristela Honda, do SindusCon-SP

Por Rafael Marko 16/09/2016 20:07:05

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, comprometeu-se a não iniciar novas obras até a conclusão de cerca de 1.800 já iniciadas e com seus empenhos formalizados. Em relação às obras iniciadas há mais de um ano, prometeu estudar a repactuação dos projetos caso a caso, reduzindo metas, desde que isso não afete a execução do objeto principal. O recurso excedente de cada projeto se destinaria a cobrir reajustes e adequar a execução à capacidade de pagamento de prefeituras e governos estaduais que enfrentam dificuldades financeiras para honrá-los.

Assim o ministro respondeu a uma indagação do vice-presidente de Infraestrutura, PPPs e Concessões do SindusCon-SP, Luiz Antônio Messias. Ambos participaram de reunião da Comissão de Obras Públicas (COP) da CBIC, em 15 de setembro, em Brasília. Entre outros, também compareceram os secretários nacionais de Habitação, Maria Henriqueta Alves, e de Saneamento, Alceu Segamarchi Júnior; a vice-presidente do SindusCon-SP Maristela Honda e os presidentes da CBIC, José Carlos Martins, e da COP, Carlos Eduardo Jorge, que conduziram o encontro.

Messias também indagou se haverá regulamentação para PPPs e concessões destinadas ao tratamento de resíduos sólidos, e se está prevista a possibilidade da formação de consórcios de municípios para viabilizar os investimentos. De acordo com o ministro, muitos municípios ainda não têm disponibilidade para migrar dos lixões a esta etapa. E quando o foco for a utilização dos resíduos para geração de energia, o desenho da regulamentação estará muito mais vinculado ao Ministério das Minas e Energia que ao das Cidades.

Araújo relatou que, ao assumir, havia compromissos de empenho totalizando R$ 67 bilhões, com projetos apresentados e assinados que não se sustentavam. Exemplificando, citou que no Pará estavam previstas obras de saneamento de R$ 70 milhões, com empenho de R$ 1 mil. “Esse tipo de caso se repetia exaustivamente, totalizando um volume de contratações equivalente a 70 anos do orçamento do Ministério das Cidades”, disse.

O ministro informou que desestimulou os contratados a prosseguirem, caso não tenham sido empenhados ao menos 5% a 10% do valor do contrato. Quanto aos empreendimentos em andamento, prometeu que serão pagos assim que as medições chegarem ao Ministério e forem analisadas.

Segundo Messias, “as posições colocadas pelo ministro estão corretas e esperamos que não haja mais atrasos nos pagamentos das obras”.

Habitação e mobilidade
Araújo relatou que planeja desenvolver PPPs (Parcerias Público-Privadas) em habitação, mas não há no Ministério ferramenta para gerenciá-las. Solicitou aos empresários contribuições para a formatação de desenhos de PPP e concessões, que ele pretende levar à Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), para que se iniciem o quanto antes. E reafirmou que a Secretaria Nacional de Habitação estuda um projeto de adoção do aluguel social.

Araújo também chamou a atenção para concessões em transportes urbanos, comentando que as oportunidades em metrôs e anéis viários poderão ser atrativas à iniciativa privada.

 

Resíduos e saneamento
O Ministério também planeja realizar PPPs em saneamento, iluminação pública e resíduos sólidos. Em relação a estes últimos, há uma tendência no governo para destiná-los à geração de energia. Quanto ao saneamento, o Ministério cuidará dos municípios com até 50 mil habitantes e os demais passariam à gestão da iniciativa privada, mediante investimentos com retorno seguro.

Araújo ainda reafirmou a intenção de contratação, neste ano, de 40 mil unidades na faixa 1,5 do Programa Minha Casa, Minha Vida, além da contratação de 400 mil nas faixas 2 e 3.









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