Ministério da Economia lança campanha de prevenção de acidentes do trabalho
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Trabalho e Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, lançou, no dia 3 de abril, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT 2019, que tem como objetivo final a diminuição de acidentes e doenças do trabalho em nosso País, por meio da implantação de uma cultura proativa de prevenção.
A Canpat terá um Comitê Gestor, que auxiliará a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho a realizar as ações previstas para o período. Participam da Canpat diversas instituições que vivenciam o meio prevencionista, seja de representação de trabalhadores e empregadores ou da sociedade civil organizada, entre as quais o Sesi – Serviço Social da Indústria, o Banco do Brasil, a ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho, a Anest – Associação Nacional dos Engenheiros de Segurança do Trabalho, a Fenatest – Federação nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho, a ANENT – Associação Nacional de Enfermagem do Trabalho, a Animaseg – Associação nacional da Indústria de Material de Segurança e proteção ao Trabalho, a Cbic – Câmara Brasileira da Indústria da Construção, o CFM – Conselho Federal de Medicina, a Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, o Consed – Conselho de Secretários Estaduais de Educação, o MPT – Ministério Público do Trabalho e várias confederações de trabalhadores e empregadores, entre elas o SindusCon-SP.
“O objetivo principal é implementar uma cultura de prevenção de acidentes nosso País, despertando a consciência da população para os prejuízos que tais eventos causam em nossa sociedade”, afirma o vice-presidente Relações de Capital-Trabalho do SindusCon-SP e presidente do Seconci-SP, Haruo Ishikawa. A participação na CANPAT é facultada a todas as pessoas, empresas, órgãos e instituições interessadas na prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
A campanha é formada por um conjunto de ações que visam à promoção de uma cultura de segurança e saúde no trabalho, de cunho essencialmente prevencionista, cuja origem está ligada à Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho, instituída em 1953. Em 1971 foi instituída a CANPAT, que se tornou de caráter permanente. O tema da CANPAT 2019 é “Gestão de Riscos Ambientais – O Brasil contra acidentes e doenças do trabalho”.
O Brasil possui índice consideráveis de acidentes de trabalho. Números oficiais apontam a ocorrência de mais de 549.000 acidentes de trabalho em 2017, com óbitos, mutilações, afastamentos e incapacitações permanentes e temporárias. Tais números seriam ainda maiores caso não tivéssemos problemas relacionados à insuficiência de registro e à subnotificação, assim como a não totalização de acidentes e doenças com servidores públicos, profissionais liberais, autônomos e outros.
A Organização Internacional do Trabalho – OIT divulgou, em 2017, que acidentes e doenças consomem 4% do PIB mundial. Tal índice implica, em nosso País, valores acima de R$ 200 bilhões de reais por ano.
