Minha Casa: propostas do governo agradam à construção
O SindusCon-SP e as entidades da construção receberam bem a intenção do governo de realizar aperfeiçoamentos no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Algumas destas mudanças, que o governo cogita introduzir quando a pandemia da Covid-19 amenizar, foram comentadas nesta semana pelo secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo Eduardo Santos.
Em videoconferência com a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Santos assegurou que, a despeito da decretação do estado de calamidade pública, não haverá cortes no Orçamento do programa para este ano.
Segundo o secretário, com a determinação de que o FGTS banque 100% dos subsídios do programa, o Ministério espera contratar 330 mil novas unidades habitacionais nas faixas 1,5, 2 e 3 do MCMV neste ano.
Santos ainda informou que o enquadramento na faixa 1 do programa permanecerá para famílias com renda de até R$ 1,8 mil; haverá mais contratações na faixa 1,5; as regiões Norte e Nordeste terão um tratamento diferenciado; e, se de um lado os recursos do FGTS para subsídios estão caindo, por outro o volume de recursos para financiamento aumentou.
A expectativa das contratações nas faixas 1,5, 2 e 3 agradou ao vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP, Ronaldo Cury. Segundo ele, se outra mudança pretendida pelo governo prosperar – no sentido de FGTS e SBPE passarem a financiar as incorporadoras na produção –, sobrarão mais recursos no Fundo de Garantia. Outra boa proposta, segundo o vice-presidente, é a possibilidade de diminuição dos juros cobrados aos mutuários do programa.
