Habitação

MDR quer Plano de Recuperação socioeconômica pós Covid-19

Proposta foi apresentada ao setor da construção pelo secretário Nacional da Habitação, Alfredo Santos

Por Rafael Marko 19/05/2020 11:33:11

Uma proposta de elaboração de um Plano de Recuperação socioeconômica, em resposta aos efeitos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19, foi apresentada pelo secretário Nacional de Habitação do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo Eduardo dos Santos, e pela assessora especial do MDR Veronica Cruz.

A apresentação virtual foi feita em 18 de maio ao setor da construção, sob mediação de Luiz França, presidente da Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoras), e contou com a participação de lideranças do setor, entre as quais o presidente do SindusCon-SP, Odair Senra.

Pela proposta, os Ministérios do Desenvolvimento Regional, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se articulariam com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (PNUD).

Mediante a contratação de uma consultoria, seria desenvolvido um amplo plano de intervenções no curto, médio e longo prazos em infraestrutura, habitação e saneamento, mobilidade urbana e outros nos eixos de competência do MDR, Mapa e MCTIC, com investimentos públicos e privados, e ao mesmo tempo com foco na redução das desigualdade regionais.

A proposta também contempla: prover assistência técnica para implementação do Plano de Recuperação; ações de capacitação sobre o plano e instrumentalização para sua operação; segurança hídrica; inovação e desenvolvimento tecnológico olhando as tendências mundiais; desenvolvimento de cadeias produtivas com agregação de valor; estruturação de modelos de negócios para os arranjos produtivos locais; desenvolvimento de cadeias de suprimentos estratégicos no contexto mundial posterior à Covid-19; regularização fundiária urbana e rural, e desenvolvimento de cidades inteligentes, entre outros.

Para a estruturação do plano, seriam avaliados os modelos de concessão e parcerias com o setor privado, as soluções financeiras para o custeio dos investimentos, os diferentes cenários com a avaliação da centralidade da água e cadeias produtivas com maior potencial de impacto acelerador da economia e a viabilidade de modelo híbrido de negócios que considere a sinergia entre os eixos prioritários e viabilize a formatação de concessões, visando integração entre órgãos, eficiência e racionalização de custos.

Também seriam revistos os marcos normativos legais e infralegais que propiciem um ambiente favorável ao investimento privado em infraestrutura, com a simplificação de procedimentos. Seriam elaboradas propostas de criação, exclusão e/ou alterações desses normativos. A ideia é buscar soluções de financiamento dos investimentos delineados pelas estratégias de retomada da economia e pelos modelos de negócios; e recomendações seriam feitas para viabilizar as estratégias de retomada da economia.

As empresas que participem do plano, via investimentos ou doações, teriam benefícios como reconhecimento e exposição da marca nos produtos e atividades desenvolvidas; participação nos processos de consulta, em eventuais ações de mobilização de atores e na divulgação da proposta; e associação de suas marcas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas).









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