Liberada concessão do Lote Noroeste de rodovias na região de São José do Rio Preto
Investimento é de R$ 12,4 bilhões; outros anúncios somam R$ 1,6 bilhão em obras e serviços
O governo do Estado de São Paulo liberou em 2 de maio a concessão do Lote Noroeste, em São José do Rio Preto, com recursos de R$ 12,4 bilhões, sendo R$ 8,4 bilhões em investimentos e R$ 4 bilhões em operação. O lançamento do novo edital proporcionará novas intervenções para atender às demandas da população da região e inovações tecnológicas, além da redução de tarifas nos pedágios existentes.
A concessionária vencedora do leilão, previsto para ser lançado na primeira quinzena de junho, assumirá aproximadamente 600 quilômetros de cinco rodovias (SP 310, SP 333, SP 326, SP 351 e SP 323), por um período de 30 anos. Não há previsão de instalação de novas praças de pedágio.
A base tarifária atual será reduzida em cerca de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com tag (pagamento automático). Uma parte dos motoristas também poderá optar pela adoção do sistema de descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF), modalidade criada para diminuir o custo da viagem a quem faz várias passagens pela praça de pedágio no mesmo mês. Os descontos tarifários progressivos, que variam de 15% a 83% de acordo com a frequência de uso, estarão disponíveis para todos que optarem pelo pagamento eletrônico das tarifas.
Anteriormente já tinha sido liberada a licitação para o recapeamento da Rodovia Euclides da Cunha (SP 320), pelo programa Estrada Asfaltada. Com investimento de R$ 190 milhões, a obra irá recuperar 184 quilômetros de via, do km 453,7 até o km 637,7. Administrada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a rodovia tem grande importância à economia nacional em razão da sua localização geográfica.
Infraestrutura urbana
O governo formalizou 145 convênios entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e as prefeituras de 77 municípios da região de São José do Rio Preto, no valor de R$ 68 milhões. Entre as obras contempladas estão a construção de Unidade de Saúde e Centros de Convivências, por meio do programa Qualivida, Casas da Mulher, pavimentação de vias urbanas de terra, no âmbito do programa Nossa Rua, aquisição de equipamentos e maquinários para infraestrutura urbana, modernização de iluminação pública, revitalização de praças, entre outras intervenções municipais. Além disso, R$ 7 milhões serão destinados para a duplicação da Avenida Abelardo Menezes, em São José do Rio Preto.
A SDR também vai prosseguir na realização dos estudos para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI. A proposta apresenta uma nova organização territorial do estado composta por 32 Unidades Regionais, sendo nove Regiões Metropolitanas, nove Agrupamentos Urbanos e 14 Regiões de Estado.
O Detran.SP vai destinar R$37,4 milhões para intervenções viárias na região de São José do Rio Preto, por meio do programa Respeito à Vida. O valor faz parte de um montante de meio bilhão de reais que será distribuído em todo o território paulista – o maior investimento da história do programa.
As duas estâncias e os 22 municípios deinteresse turístico (MIT) da região de São José do Rio Preto receberão R$ 18,7 milhões para a realização de obras ou melhorias de infraestrutura turística, valor 12% maior do que a média dos últimos dois anos. Os recursos são do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), vinculado à Secretaria de Turismo e Viagens.
Abastecimento e esgoto
A Sabesp realizará a perfuração de um novo poço de 1,2 mil metros de profundidade em Monte Aprazível com o objetivo de aumentar a capacidade de produção de água local. O valor estimado para investimento é de R$ 7 milhões, que serão divididos entre os trabalhos para perfuração do poço e os serviços de urbanização e interligações.
O governo estadual liberou a construção de um novo bloco na Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) São José do Rio Preto. O novo espaço, que terá um investimento de R$ 3,1 milhões, vai abrigar quatro salas de aula e auditório com capacidade de 112 lugares.
Também serão investidos R$ 15 milhões na construção de quatro creches em Dolcinópolis, Mirassolândia, São José do Rio Preto e Votuporanga, cidades da região. As obras serão construídas com recursos financeiros do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (Painsp).
A oferta de vagas do Bolsa Trabalho na região de São José do Rio Preto chega a 10,7 mil. O Governo de São Paulo pagará bolsa-auxílio de R$ 540 por até cinco meses, além de curso de qualificação para cidadãos exercerem funções nas prefeituras que aderirem ao programa. Os municípios devem realizar a repactuação de vagas para o próximo edital do Bolsa Trabalho até sexta-feira, 6 de maio.
Habitação
Foram liberados R$ 28,6 milhões para a construção de 406 unidades habitacionais (UH) na região de São José do Rio Preto, pelo Nossa Casa – CDHU. Serão 143 UH em Valentim Gentil, 53 UH em Estrela D’Oeste, 60 UH em Rubinéia, 52 UH em Santa Fé do Sul, 26 UH em Turmalina e 72 UH em Pedranópolis.
As informações são do governo do Estado de São Paulo.
