Haruo Ishikawa participará de reunião do grupo tripartite sobre revisão da NR-18
Haruo Ishikawa, vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do Sindicato da Construção (SindusCon-SP) e presidente do Serviço Social da Construção Civil (Seconci-SP) irá representar a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) na 1ª Reunião Ordinária do Grupo Tripartite da Norma Regulamentadora 18 (NR 18), que trata de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
O encontro será realizado de 14 a 18 de outubro, no Ministério da Economia, em Brasília, e tem como objetivo discutir e aprovar a proposta de revisão da NR-18.
O grupo tripartite é formado por representantes do governo, de trabalhadores e de empregadores, entre eles a CBIC. Ele deverá analisar o texto encaminhado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, construído a partir das sugestões recebidas por meio de consulta pública entre 31 de julho e 30 de agosto deste ano.
A consulta visa viabilizar a participação de cidadãos e empresas no processo de revisão da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho nº18. A NR 18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.
Além disso, a consulta ainda promove transparência e observa os princípios de publicidade e impessoalidade na implementação de ações de modernização das NR’s e de consolidação e simplificação de normas infralegais trabalhistas.
A CBIC participou da consulta pública encaminhando a proposta do setor que foi consolidada a partir das sugestões recebidas das entidades associadas que enviaram suas contribuições. No grupo, a CBIC indicou além de Ishikawa, Juliano Gomes Meirelles (SINICON- Sindicato Nacional da Industria da Construção Pesada), Erico Furtado Filho (SindusCon-PE/CBIC) e Andreia Kaucher (Seconci-MG / CBIC). O grupo conta ainda com mais dois membros, sendo um representante da Confederação Nacional do Comércio e outro da Confederação nacional do Transporte. Ou seja, são seis confederações representadas, pois no caso da CNI, a negociação segue com a Confederação Nacional da Agricultura, Confederação Nacional da Saúde e Confederação Nacional das Instituições Financeiras que cedeu três assentos para a CNI.
A agenda do Grupo Tripartite também inclui ainda as seguintes reuniões em 2019: do dia 4 à 8 de novembro em São Paulo e do dia 25 à 29 de novembro em Brasília.
Com informações da Cbic
