Graprohab anuncia novo procedimento para licenciamento
Por Redação SindusCon-SP
O Grapohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo) determinou que a partir de 1º de agosto todos os documentos relativos à Cetesb deverão obrigatoriamente ser enviados por meio do portal de atendimento do e-ambiente. O link será enviado por e-mail ao final do preenchimento da solicitação de Parecer Técnico Graprohab.
O interessado deve também encaminhar fisicamente, através de pasta Romeu e Julieta, apenas cópias simples dos seguintes documentos:
C.6 Planta de Localização e Imagem de Satélite com delimitação da área loteada (Anexo 7) – 1 via;
C.13 Projeto Urbanístico (Anexo 10) – 2 vias;
C.14 Levantamento Planialtimétrico (Anexo 11) – 1 via;
C.15 Projeto de Terraplenagem (Anexo 12 – itens A e D) – 1 via;
C.16 Projeto de Drenagem (Anexo 13) – 1 via;
C.20 Planta Urbanística Ambiental (Anexo 21) – 3 vias;
O Graprohab informou estar implementando este procedimento para agilizar o atendimento das demandas dos interessados, para que os documentos cheguem de forma mais rápida às regionais do órgão.
O prazo para atendimento da análise, com marcação da data de reunião do colegiado, contará a partir da data de entrega da pasta no balcão do Graprohab, independentemente da data de upload dos documentos no sistema e-ambiente da Cetesb.
Informações: [email protected] ou (11) 3638-5165.