Governo lança projeto para estimular a construção civil

Rafael Marko

Por Rafael Marko

Governo lança projeto para estimular a construção civil

 

Construa Brasil tem nove metas alicerçadas sobre desburocratização, digitalização e industrialização 

Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios do setor da construção civil, retirar barreiras e incentivar as empresas a se modernizarem, a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) lançou em 26 de abril o Projeto Construa Brasil. A medida é resultado da celebração do Termo de Colaboração entre a Sepec e a Rede Catarinense de Inovação (Recepeti). 

O projeto possui 9 metas e 31 submetas, sendo que 8 delas já estão em andamento, estruturadas em 3 pilares: Desburocratização, Digitalização e Industrialização da Construção Civil. 

Entre os produtos desenvolvidos estão o Guia Orientativo de Boas Práticas para Código de Obras e Edificações e o Guia Orientativo de Boas Práticas para Obtenção de Alvarás de Construção, além de cursos de ensino à distância de capacitação do BIM (Modelagem da Informação da Construção). 

As metas do projeto e seus respectivos produtos são as seguintes: 

Convergência dos Códigos de Obras e Edificações (COE);  

Melhoria do Processo de Concessão de Alvará para Construção;  

Difundir o BIM e seus Benefícios;

Apoiar Ações de Estruturação do Setor Público para a Adoção do BIM;   

Criar Condições Favoráveis para o Investimento Público e Privado em BIM;  

Estimular o Desenvolvimento e Aplicação de Novas Tecnologias Relacionadas ao BIM;  

Identificar e Adequar o Regulamento Técnico para Incentivo à Coordenação Modular;

Incentivo à Construção Industrializada;  

Também foi lançado o site do Projeto Construa Brasil, onde todos os produtos derivados das metas estabelecidas estarão disponíveis. 

Viabilizar retrofits 

Daniella Marques Consentino, secretária especial de Produtividade e Competitividade, informou que o governo estudo simplificar as regras para retrofits por meio de uma Medida Provisória (MP). “Queremos retirar barreiras, incentivar a modernização e fazer mais. Temos estudado o lançamento de uma medida provisória que desburocratize e busque simplificar as regras para a execução de reformas de edifícios no setor da construção civil. Como próximo passo, a gente busca entregar uma série de produtos desenvolvidos para cada uma das metas estabelecidas no projeto, que estarão disponíveis no site. É um trabalho contínuo que começa hoje”. 

A secretária ressaltou que o setor de construção certamente tem um papel muito importante para a atividade econômica, para a geração de empregos e para a retomada econômica como um todo. “É nesse contexto que a gente está aqui para se unir em um projeto, não só na proposta, mas também nos caminhos para desburocratizar, industrializar e digitalizar. Foi através da digitalização que a gente conseguiu combater a pandemia e sair da crise.” 

Glenda Bezerra, secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Sepec, afirmou que “o Construa Brasil surge no contexto de muita necessidade de resgatar a produtividade do setor da construção civil. Segundo ela, para desburocratizar é necessário reduzir o Custo Brasil e melhorar o estoque regulatório – pauta prioritária da Secretaria Especial. Para isso foram estabelecidas várias metas de padronização e simplificação dos códigos de obras e edificações e para melhorar os processos de concessão de alvarás de construção”, explicou. 

O diretor-presidente da Rede Catarinense de Inovação, Norberto Dias, agradeceu pela oportunidade de fazer parte da execução de uma iniciativa tão importante para o país: “Acreditamos que o projeto gerará mais empregos e valor agregado, economia e recursos, diminuição do tempo da construção, desburocratização e um relevante ganho de escala em se tratando de projetos voltados ao governo”. 

Também participaram do evento de lançamento o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF) e presidente da Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Dionyzio Klavdianos; o presidente do BIM Fórum Brasil, Wilton Catelani; o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet; e o presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Diogo Costa. 

Assista ao evento de lançamento do Construa Brasil no canal MP Streaming no YouTube.  

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