Obras Públicas

Governo estadual lança concessão rodoviária no Centro-Oeste

Ampliação e operação de 570 quilômetros demandará R$ 4,766 bilhões ao longo de 30 anos

Por Rafael Marko 08/11/2016 13:53:33

O governo paulista lançou em 5 de novembro edital de concorrência internacional para a concessão, por 30 anos, da ampliação e operação de rodovias na região Centro-Oeste do estado, num total de 570 quilômetros, entre Florínea e Igarapava, abrangendo as regiões administrativas de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto. Serão incorporados trechos da atual Concessionária ViaNorte, cujo contrato se encerrará em 2018.

A participação está aberta a empresas nacionais, estrangeiras, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar, isoladamente ou em consórcio. Será considerado vencedor aquele que oferecer maior valor de outorga ao estado. A entrega dos envelopes está marcada para 22 de fevereiro de 2017 na BM&FBovespa e a assinatura do contrato, para maio.

Bird eye view on road construction. Tyumen. RussiaO edital estima o valor do contrato em R$ 4,766 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão, entre outorga e investimentos. Estes foram estimados em R$ 3,9 bilhões, sendo cerca de R$ 1 bilhão em obras de ampliação principal, R$ 1,8 bilhão na restauração de rodovias e R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas e outros investimentos.

A licitante precisará comprovar ter patrimônio líquido de, no mínimo, R$ 238,3 milhões. A garantia de proposta poderá ser oferecida em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, no valor de R$ 47,6 milhões, ou de R$ 54,8 milhões no caso de empresas reunidas em consórcio.

Serão exigidas: experiência prévia em administração, gestão e operação de rodovias, com volume de tráfego médio diário anual bidirecional superior a 7.500 veículos, e comprovação de operação de, pelo menos, 280 km de extensão de rodovias; operação de sistemas de cobrança automática de pedágio; e elaboração e execução de projetos de sinalização, projetos de dispositivos de contenção viária, manutenção e conservação de sinalização vertical e horizontal e sinalização de obras.

Inovações
Uma das novidades será a instituição de um Contrato Tripartite, a ser assinado entre governo do Estado, concessionária e ente financiador. Com isso, o governo espera melhorar a capacidade de financiamento do projeto por meio de regras para administração temporária, entrada dos financiadores e substituição da concessionária, entre outras questões. Haverá, também, revisões ordinárias dos contratos a cada quatro anos para readequação dos planos de investimentos, dos planos de seguros, garantias e dos indicadores de desempenho.

A fórmula do reajuste contratual terá um componente variável, e levará em consideração o atendimento de indicadores de desempenho da concessionária e eventuais atrasos ou não conclusões das etapas construtivas dos investimentos a serem realizados.

Outra novidade será o valor da tarifa do pedágio, que deixará de ser quilométrica para se tornar variável, de acordo com horário e movimentação da rodovia, o tipo de veículo, o trecho percorrido e o horário de viagem. Com isso, o governo estima uma redução de 19%, em média, em relação às tarifas em vigor. Haverá desconto de 5% nas tarifas para quem utilizar o modo eletrônico de pagamento de pedágio.

A nova versão das concessões foi elaborada em parceria com International Finance Corporation (IFC) – braço financeiro do Banco Mundial – e de consultorias internacionais.

Está previsto, também, sistema de wi-fi ao longo de todo o percurso de pistas concedidas para comunicação online com o motorista, câmaras de segurança e serviços ao usuário.

O governo paulista prepara o lançamento de mais três concessões: rodovias no total de 747 quilômetros entre Itaporanga e Franca; Litoral Norte, com 343 quilômetros entre Miracatu e Ubatuba; e Rodoanel Norte, 70 quilômetros.

As íntegras do edital e anexos podem ser acessados aqui.









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