Obras Públicas

Governo anuncia concessão de 25 projetos de infraestrutura

Programa foi apresentado após meses de debates entre o governo, agências reguladoras e representantes do mercado

Por Redação SindusCon-SP 13/09/2016 20:15:20

Após a primeira reunião do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), o governo federal anunciou, nesta terça-feira (13), 25 projetos destinados à concessão da iniciativa privada. O objetivo do PPI é melhorar a prestação de serviços para o cidadão e alavancar o investimento, impulsionando a geração de empregos.

O programa, batizado de Projeto Crescer, foi apresentado após meses de debates entre o governo, agências reguladoras e representantes do mercado. A ideia é dar segurança jurídica e previsibilidade ao investidor, garantindo regras claras nos contratos de concessão.

“As concessões serão conduzidas sob o máximo rigor técnico. Não haverá transformação da aritmética, das quatro operações fundamentais, pela ideologia”, argumentou o secretário-executivo do PPI, Moreira Franco.

“As taxas de retorno, as tarifas, serão definidas na realidade, em estudos técnicos, em relações que se fazem no mercado, e não por vontade do presidente, do ministro, de quem quer que seja”, acrescentou.

Financiamento de projetos de infraestrutura
Cada projeto deverá receber pelo menos 20% de recursos dos investidores. O restante poderá ser financiado via empréstimos e emissão de debêntures. A Caixa e o BNDES disponibilizaram, juntos, R$ 30 bilhões de recursos iniciais para financiar as concessões.

Dentre os projetos destinados a concessão, 11 são do setor de transportes. Para o ministro Maurício Quintella, o portfólio de investimentos é viável, maduro e possível de ser executado no curto prazo.

“Essa reunião do conselho coroa o esforço de todo um governo para trabalhar soluções em parcerias para o Brasil retomar seu crescimento e gerar empregos”, disse.

O anúncio foi bem recebido pelo SindusCon-SP. “A modelagem parece interessante, com a maior parte do financiamento direto pelo BNDES e pelo FGTS, proporcionando o início mais rápido das obras. Vamos agora ver no detalhe, quando saírem os primeiros editais em dezembro”, comentou o vice-presidente de Infraestrutura, PPPs e Concessões, Luiz Antonio Messias.

Confira os projetos que serão executados:

Transporte

  • Aeroporto de Porto Alegre
  • Aeroporto de Salvador
  • Aeroporto de Florianópolis
  • Aeroporto de Fortaleza
  • Terminais de Combustíveis de Santarém (STM 04 e 05)
  • Terminal de Trigo do Rio de Janeiro
  • BR-364/365/GO/MG
  • BR-101/116/290/386/RS
  • EF-151 SP/MG/GO/TO
  • EF-170 MT/PA
  • EF-334/BA – FIOL

Energia

  • Quarta rodada de licitações de campos marginais de petróleo e gás natural (campos terrestres) sob o regime de concessão
  • Décima quarta rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão
  • Segunda rodada de licitações sob o regime de partilha de produção (áreas unitizáveis)
  • Ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais – CPRM
  • Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
  • Boa Vista Energia S.A.
  • Companhia de Eletricidade do Acre
  • Companhia Energética de Alagoas
  • Companhia de Energia do Piauí
  • Usinas hidrelétricas 2° semestre
  • Centrais Elétricas de Rondônia S.A.

Saneamento

  • Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Cedae
  • Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Caerd
  • Distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto – Cosanpa

 

Fonte: Portal do Planalto, com informações da Secretaria do PPI
Crédito da foto: Carolina Antunes/PR









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