Evento jurídico será realizado no auditório do SindusCon-SP
O Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP) realizará em seu auditório no dia 18 de setembro, das 8 horas às 18 horas, a 7ª Edição do Congresso Jurídico da Construção. Idealizado pelo seu Conselho Jurídico, o evento mantém o compromisso de debater e propor caminhos para enfrentar os principais processos vividos no dia a dia dos empreendimentos. Realizado desde 2013, a edição de 2019 abordará os seguintes temas: distratos, aspectos tributários na construção, acessibilidade e aspectos da reforma trabalhista.
Ao longo do evento, os assuntos mais relevantes da indústria da construção serão discutidos pelos profissionais atuantes do setor. Voltado para advogados, engenheiros, profissionais de Recursos Humanos e contadores, o evento buscará apresentar o cenário das mudanças legislativas em curso e os impactos econômicos esperados para que as empresas estejam preparadas sobre os possíveis impactos no setor.
O evento conta com o patrocínio gold da Grant Thornton e os apoios das seguintes entidades: APeMEC – Associação de Pequenas e Medias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo, CBIC – Câmara Brasileira da indústria da construção, IBDiC – Instituto Brasileiro do Direito da Construção, AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, IBRADIM (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário), Abece – Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural, SECOVI-SP – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo, Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Cimento / Sindicato da Indústria de Produtos de Cimento do Estado de São Paulo – Sinaprocim / Sinprocim e Serviço Social da Construção (Seconci-SP).
Para informações sobre o evento, entre em contato com Danielle Lemos por meio do telefone (11) 3334-5628 ou pelo email [email protected]. Mais informações aqui.
Programação preliminar:
8h00 | 8h30 Credenciamento
8h30 | 08h50 Abertura oficial
Odair Garcia Senra, Presidente do SindusCon-SP
Marcos Minichillo, Coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon-SP
8h50 | 09h00 Palestra
Utilidade da Mediação nos Contratos de Construção
Beatriz Rosa, Diretora do CMS-SP.
9h00 | 10h30 Painel 1
Distratos na visão do Empreendedor
09h00 | 09h50 Palestra
Lei dos distratos e a venda de unidades imobiliárias: Adaptação dos contratos e prática comercial.
José Carlos Puoli
09h50 às 10h10 Debates da Mesa
Debatedor: Ubirajara Freitas, CEO Incorporadora Tegra Moderador: Thomaz Whately
10h10 | 10h30 Perguntas do Público
10h30 | 12h00 – Painel 2
Distratos: Aspectos Legais
10h30 | 11h20 – Palestra
Lei dos distratos e a devolução de valores em caso de resolução do compromisso de venda e compra.
Desembargador Claudio Godoy – Tribunal de Justiça de São Paulo.
11h20 | 11h40 Debates da Mesa
Debatedores: Olivar Vitale e Desembargador Claudio Godoy
Moderador: Ricardo Campelo
11h40 | 12h00 Perguntas do Público
12h00 – Almoço na região*
13h30 | 13h50 Painel 3
Acessibilidade: Projeto e construção de edificação
13h30 | 14h20 Palestra
Projeto e construção de edificação acessíveis – aspectos legais
Carlos Pinto Del Mar – Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP.
14h20 | 14h35 Debates da Mesa
Debatedor: Carlos Alberto Borges, CEO da Tarjab
Moderador: Fernando Rudge Leite Neto
14h35 | 14h50 Perguntas do Público
14h50 | 16h10 Painel 4
Aspectos tributários da construção: SCP, RET e exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo do ISS
14h50 | 15h10
Recentes decisões sobre SCP
Alexandre Tadeu Navarro Pereira
15h10 | 15h30 RET
Propostas de alteração
Rodrigo Dias
15h30 | 15h50
Exclusão do ISS da base de cálculo de PIS/COFINS
Rodrigo Maito
15h50 | 16h10 Perguntas do Público
16h10 | 16h30 Intervalo
16h30 | 17h50 Painel 5
Remuneração variável após reforma trabalhista
16h30 | 17h30
Remuneração variável: prêmios, PLR e gratificações
Ricardo Braga
17h30 | 17h50 Perguntas do Público
17h50 Considerações Finais e Encerramento
Marcos Minichillo
* Programação preliminar, sujeita a alteração
Serviço:
Local: Auditório SindusCon-SP
Rua Dona Veridiana, 55- Santa Cecília
Data: 18/09/2019
Informações: Danielle Lemos (11) 3334-5628 ou [email protected]
Mais informações aqui.
