Entre Aspas: Dados somem e impedem políticas públicas certeiras
Um “apagão de dados” está dificultando retratos precisos da realidade econômica e social do país.
A principal base de dados para as estimativas de déficit habitacional era a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Quando ela deixou de ser anual em 2015, ficamos sem informações relevantes para o cálculo desse déficit, como o nível de coabitação involuntária e o número de domicílios improvisados.
A PNAD Contínua, trimestral, retrata a evolução da ocupação e dos rendimentos no país. A pesquisa era realizada diretamente nos domicílios, compreendendo pessoas empregadas com e sem carteira assinada, por conta própria, empregadores. Devido à pandemia, há um ano as informações são coletadas por telefone, diminuindo sua abrangência domiciliar.
Outra mudança ocorreu no levantamento do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Desde janeiro de 2020, as empresas ficaram desobrigadas de alimentá-lo com dados sobre demissões e contratações, e estes passaram a ser coletados via eSocial. Os números da série antiga diferem daqueles da nova e perdemos a visão de uma única série histórica.
Em 2015, o Censo não realizou a contagem da população, por falta de orçamento. O dado é usado para definir repasses do Fundo de Participação dos Municípios, entre outros fins. Recentemente, cortaram-se do questionário questões relevantes como valor do aluguel, outras formas de rendimento (como Bolsa-Família), posse de veículos, TV ou telefone.
O Censo foi novamente adiado. Ficamos sem informações necessárias para a formulação de políticas públicas certeiras em saúde, educação, habitação, trabalho. O setor privado deixa de ter dados relevantes para decisões estratégicas sobre o direcionamento dos negócios. O planejamento do almejado desenvolvimento sustentado do Brasil ficou mais distante.
Rumo ao reequilíbrio de contratos
O SindusCon-SP, por meio do seu Conselho Jurídico (Conjur), realizará o webinar gratuito “Reequilíbrio dos Contratos em Decorrência do Aumento de Insumos”, em 10 de maio, às 17 horas, on-line via Youtube.
O evento objetiva mostrar o desequilíbrio das relações contratuais na construção diante dos aumentos dos preços dos materiais e sugerir possíveis soluções para o problema, tanto nas obras públicas como na esfera privada.
A abertura do evento será feita pelo presidente do SindusCon-SP, Odair Senra, e pelo vice-presidente Luiz Antônio Messias. Na sequência, a economista Ana Maria Castelo, do FGV/Ibre, apresentará um panorama dos aumentos dos preços dos insumos.
O embasamento jurídico para o reequilíbrio dos contratos será dado pelos advogados e membros do Conjur Olivar Vitale Jr. (obras privadas) e Rodrigo Pinto de Campos (obras públicas).
Participarão dos debates Eduardo Zaidan, vice-presidente de Economia do SindusCon-SP; Eduardo Capobianco, representante do sindicato junto à Fiesp; e os palestrantes, sob moderação de Marcos Minichillo, coordenador do Conjur.
Inscrições: www.sindusconsp.com.br .
O material é a íntegra da exclusiva coluna Entre Aspas do SindusCon-SP no jornal O Estado de S. Paulo (07/05/52021).
