Entidades pedem pacificação política e harmonia entre os Poderes

Rafael Marko

Por Rafael Marko

Entidades pedem pacificação política e harmonia entre os Poderes

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) divulgou em 10 de setembro manifesto subscrito por ela e mais 247 entidades, inclusive o SindusCon-SP, em favor da independência e harmonia entre os Três Poderes.

Expressando “grande preocupação com a escalada da tensão entre as autoridades públicas”, o manifesto destaca que “o momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes e necessárias para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer de forma sustentada e continue a gerar empregos”.

Diante da escalada da tensão institucional, o manifesto havia sido proposto originalmente pela Febraban (Federação dos Bancos do Brasil) para ser publicado antes de 7 de setembro. Entretanto, a Fiesp decidiu postergar sua publicação e a Febraban divulgou manifesto próprio.

Em carta enviada em 9 de setembro às entidades subscritoras, Paulo Skaf, presidente da Fiesp, diz que “muitos tentaram influenciar no dia de publicação para reforçar uma ou outra posição política. Mas não cedemos a pressões. Tomamos nossas decisões de acordo com nossas convicções – sempre com muita responsabilidade. Nosso objetivo sempre foi pregar a paz. Ao longo desta semana, os três Poderes se manifestaram. Nós ouvimos a todos, e decidimos então que este era o momento de agir. É a hora de a sociedade civil dar seu recado.”

Segue abaixo a íntegra do texto. Para conferir todas as entidades que o assinaram, clique aqui.

A Praça é dos Três Poderes 

A representação arquitetônica da Praça dos Três Poderes expressa a independência e a harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Essa é a essência da República. O espaço foi construído formando um triângulo equilátero. Os vértices são os edifícios-sede de cada um dos Poderes.

Essa disposição deixa claro que nenhum dos prédios é superior em importância, nenhum invade o limite dos outros, um não pode prescindir dos demais. Em resumo, a harmonia entre eles tem de ser a regra.

Esse princípio está presente de forma clara na Constituição Federal, pilar do ordenamento jurídico do país. Diante disso, é primordial que todos os ocupantes de cargos relevantes da República sigam o que a Constituição impõe.

As entidades da sociedade civil que assinam este manifesto veem com grande preocupação a escalada da tensão entre as autoridades públicas.

O momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional e, sobretudo, foco em ações e medidas urgentes e necessárias para que o Brasil supere a pandemia, volte a crescer de forma sustentada e continue a gerar empregos.

Esta mensagem não se dirige a nenhum dos Poderes especificamente, mas a todos simultaneamente, pois a responsabilidade é conjunta. Mais do que nunca o momento exige aproximação e cooperação entre Legislativo, Executivo e Judiciário. É preciso que cada um atue com responsabilidade nos limites de sua competência, obedecidos os preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna. Esse é o anseio da Nação brasileira.

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