Economia e cuidado com o meio ambiente devem caminhar juntos 

Rafael Marko

Por Rafael Marko

Economia e cuidado com o meio ambiente devem caminhar juntos 
Coluccini, Menezes, Vasconcellos e Benevenutti, no webinar

O secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes de Mello, preconizou a responsabilidade ambiental em sintonia com o desenvolvimento econômico, em webinar do Comitê de Habitação Popular (CHP) da Região Metropolitana daquela cidade. O evento, realizado pela Regional Campinas do SindusCon-SP, junto com a regional local do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), ocorreu em 7 de julho.

“Não há passivo ambiental a ser enfrentado, se não houver desenvolvimento econômico. Sem novos empreendimentos, não haverá recursos para superar os passivos ambientais. A ideologia não paga contas. Por isso, podem me chamar de ecocapitalista”, disse Mello.

Congratulando-se com a visão do secretário, Francisco Antunes de Vasconcellos Neto, vice-presidente do SindusCon-SP, destacou que “a questão ambiental tornou-se uma das principais questões estratégicas das empresas, está na ordem de dia”. Defendeu a geração de recursos e os avanços tecnológicos para solucionar os passivos ambientais, como ocorre no agronegócio. “É muito bom ver como o licenciamento ambiental em Campinas está funcionando com o auxílio da tecnologia.”

Vasconcellos relatou como o SindusCon-SP, a Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) e o Secovi-SP se uniram para atuar para fazer avançar o licenciamento de empreendimentos na capital paulista. E informou que estas entidades, junto com a Aelo (Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo), estão se articulando para empreender ações conjuntas também na área ambiental.

Marcio Benvenutti, diretor da Regional Campinas do SindusCon-SP, falou do “orgulho em constatar a agilidade, a eficiência e a transparência com a qual a Secretaria do Verde está funcionando, e com as portas sempre abertas. Este modelo de licenciamento ambiental pode servir de exemplo, inclusive para outras cidades da região.”

Sem subjetividades 

Mello lembrou que, quando assumiu o cargo pela primeira vez em janeiro de 2013, não havia sequer um computador na mesa do secretário. Criou-se a legislação local e se implementou o Licenciamento Ambiental Online (LAO).

“Eliminaram-se subjetividades [no processo de licenciamento]. A aprovação ambiental completa demorava 276 dias. Hoje, com o auxílio da tecnologia, a licença prévia sai em 18 dias, até 12 dias, e a prévia; e a licença de instalação, em 40 a 60 dias. Colaboradores estão sendo treinados para operar drones. A expectativa é de que o processo online se estenda às demais áreas de licenciamento. Estamos sempre abertos ao diálogo.”

Ele informou que a secretaria, que em 2013 contava com 38 colaboradores, hoje tem 120, dos quais 16 são técnicos em licenciamento ambiental. Destacou que, com os técnicos em home office, a produtividade aumentou.

“No primeiro semestre deste ano, foram emitidos 878 documentos de LAO, indicando que devemos superar o número de 2019. Nestes seis meses, as licenças de instalação foram emitidas para um total de 625 mil m², dos quais 330 mil m² foram para empreendimentos habitacionais, e 148 mil m² para habitações de interesse social. Desde 2012, foram emitidos licenciamentos para 2,6 milhões de m².”

O diretor de Novas Tecnologias da regional do Secovi-SP, Marcelo Coluccini, elogiou o fato de que, graças ao LAO, licenciou-se grande quantidade de metros quadrados na pandemia. E elogiou o uso de drones nas vistorias.

O webinar ainda contou com as participações, pela Secretaria do Verde, da diretora Andréa Struchel e de Leandro Melo. Andréa destacou que o LAO traz agilidade e segurança para o mercado, não havendo represamento significativo dentro da Secretaria.

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