CTQ estudará possibilidades abertas pela redução da alíquota de importação do aço 

Rafael Marko

Por Rafael Marko

CTQ estudará possibilidades abertas pela redução da alíquota de importação do aço 

SindusCon-SP já havia pedido a medida ao governo no ano passado 

O CTQ (Comitê de Tecnologia e Qualidade) do SindusCon-SP formou um grupo de trabalho para estudar os efeitos da redução, de 10,8% para 4%, da alíquota de Imposto de Importação (II) dos vergalhões de aço CA-50 e CA-60 para a indústria da construção, e as possibilidades que se abrem para importar o insumo.  

O grupo foi formado na reunião híbrida do CTQ (Comitê de Tecnologia e Qualidade) do SindusCon-SP, conduzida por seu coordenador adjunto, Luis Fernando Bueno, com a participação de Odair Senra, presidente da entidade, em 12 de maio. 

No dia anterior, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior havia decidido reduzir a alíquota, apesar da forte oposição dos fornecedores de aço. A medida vale até 31 de dezembro deste ano. No ano passado, a alíquota de II do insumo já havia sido reduzida de 12% para 10,8%. O SindusCon-SP, junto com outras entidades da construção, já havia formalizado no ano passado o pedido pela redução da alíquota, diante da alta abusiva de preços do aço. 

Senra leu na reunião trecho de entrevista dada pelo vice-presidente de Economia do SindusCon-SP, Eduardo Zaidan, ao Valor Econômico, sobre a redução da alíquota. De acordo Zaidan, a medida é um auxílio, mas a raiz dos preços elevados do aço está na falta de competição entre os produtores do material no país e no fato de as construtoras não terem alternativa a não ser comprar deles, uma vez que a obra é iniciada. “Se sou obrigado a comprar e tenho dois fornecedores, o que eles pedirem eu tenho que pagar. A única coisa que resolve esse problema é concorrência”, afirmou.  

Na reunião do CTQ, Renato Genioli, vice-presidente do SindusCon-SP, considerou a redução da alíquota uma vitória. Ele informou que a entidade está marcando com fornecedores de aço e cimento, para tratar dos aumentos de preços. Em relação ao cimento, a preocupação é grande diante dos próximos aumentos anunciados, de 20% a 30%, e da dificuldade em fazer contratos com prazos de três meses de fornecimento. Outro insumo preocupante é o vidro, que teve seis aumentos de preços em um ano. Também preocupam os aumentos de fornecedores de materiais hidráulicos e elétricos, bem como a falta de fornecimento de empresas de cimbramento metálico.  

Jorge Batlouni e Yorki Estefan, vice-presidentes do SindusCon-SP, relataram os resultados da reunião de relacionamento mantida com o CEO da Elevadores Otis, Álvaro Neto, e o gerente comercial Mauro Amado, sobre prazos de entrega e outras questões relativas a montagem. A empresa informou que está resolvendo o problema da falta de instaladores, mas chamou a atenção para problemas que se criam em seu planejamento quando uma obra atrasa. Também informou que agora a contratação do equipamento pode ser feita seis meses antes da entrega, e não mais um ano antes.  

Desplacamentos cerâmicos 

Yorki Estefan e Paulo Sanchez, vice-presidentes do SindusCon-SP, e Fabio Villas Bôas, membro do CTQ, relataram as vitórias obtidas por suas empresas nas ações ajuizadas contra fornecedores de cerâmica, como indenização pelos desplacamentos cerâmicos ocorridos há alguns anos.  

Bueno apresentou o andamento do trabalho de acompanhamento, feito pelos membros do CTQ, das normas relacionados à construção civil, em elaboração ou revisão na ABNT. Novos integrantes do comitê integraram-se a esse trabalho. Coordenadores de outros GTs falaram de suas atividades.  

Estefan falou o andamento dos trabalhos para a elaboração das normas de garantia de edificações e de pós-obra. Carlos Barbara, membro do CTQ abordou a necessidade de revisão da norma de águas pluviais, devido às chuvas intensas e a novas tecnologias. A reunião também contou com a participação de Lilian Sarrouf, superintendente do CB002 (Comitê Brasileiro da Construção) da ABNT.  

Meio Ambiente  

Vanessa Dias, assessora do Comasp (Comitê de Meio Ambiente) do SindusCon-SP, mostrou as avaliações positivas do curso sobre áreas contaminadas. Falou do lançamento do Sidac, ferramenta para medição de emissões de CO2 na fabricação de materiais de construção, e que será fonte de dados para a CECarbon, a ferramenta do SindusCon-SP sobre estas emissões e eficiência energética na construção de empreendimentos. Ela ainda mencionou o andamento do trabalho sobre ESG (Responsabilidade Ambiental, Responsabilidade Social e Governança), desenvolvido por SindusCon-SP e Seconci-SP (Serviço Social da Construção).   

Francisco Antunes de Vasconcellos Neto, vice-presidente do SindusCon-SP, reforçou o convite para a participação das empresas no 2ª Seminário do iCON Hub de Inovação, a realizar-se em 17 de maio.  

Rosilene Carvalho, gerente do Jurídico do SindusCon-SP, relatou o andamento das negociações com as entidades representativas dos trabalhadores, que teve seu primeiro resultado com a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho com o Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de São Paulo), logo após a reunião do CTQ. 

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