Crise do STF: SindusCon-SP assina manifesto

Empresários exigem julgamento urgente pelo Plenário da Corte

O SindusCon-SP assinou o “Manifesto pela Justiça Brasileira” com milhares de entidades empresariais, exigindo que “o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos” da crise institucional cujo epicentro é o STF, “e decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo”.

O manifesto destaca que “não há Estado de Direito sem juízes acima de qualquer suspeita. A autoridade de um tribunal não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem. Se a legitimidade é questionada, tudo o mais se torna incerto: a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a própria paz social.”

“O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas. Quem julga a Nação há de submeter-se, com idêntico rigor, ao julgamento do Direito, da Sociedade e da História. A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas”, diz o texto.

O manifesto salienta que “a resposta que a Nação aguarda não admite prazo! Cada dia é um dia a mais de descrédito. O País já venceu crises profundas e delas saiu mais forte, porque, em cada uma, houve quem se recusasse a calar. Ninguém, ninguém está acima da LEI!”

Assinam a manifestação a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, a Confederação Nacional do Comércio, a Confederação Nacional da Indústria, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo e milhares de entidades empresariais a elas ligadas.