Construção segue em atividade no Estado de São Paulo
O governo paulista anunciou em 3 de março que o Estado voltará para a fase vermelha do Plano São Paulo de Retomada das Atividades a partir deste sábado, 6/3/21.
Nesta fase, apenas serviços essenciais permanecem em funcionamento, como é o caso da construção civil, declarada atividade essencial pela Deliberação nº 2, de 23/3/2020, parte integrante do Decreto Estadual 64.881, de 22/03/20.
O governador João Doria, ao anunciar o recuo à fase vermelha, citou a construção civil entre as atividades essenciais que permanecem em funcionamento.
O Setor Jurídico do SindusCon-SP reforça que a manutenção das atividades essenciais está condicionada à observância dos protocolos de saúde.
Neste contexto, SindusCon-SP, Seconci-SP (Serviço Social da Construção), Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias) e Secovi-SP (Sindicato da Habitação), com apoio do Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de São Paulo), desenvolveram conjuntamente em 2020 a cartilha Diretrizes para o Combate e Resposta à Covid-1,com protocolos sanitários para canteiros de obras, escritórios e estandes de venda.
O Jurídico alerta que, durante a fase vermelha, não poderão ser desenvolvidas atividades de atendimento ao público.
As empresas devem ficar atentas à legislação de seus municípios, ou da localidade da obra, para verificar se os prefeitos editaram normas impondo regras mais restritivas.
A capital paulista segue as regras do Plano Estadual, até o momento.
