Construção leva propostas aos candidatos
Setor indica caminhos para o desenvolvimento e a criação de empregos
O SindusCon-SP começou a levar as propostas do setor aos candidatos à Presidência da República. São caminhos para impulsionar, modernizar e elevar a produtividade da construção, contribuindo para o desenvolvimento e a geração de emprego no país. Nesta edição, publicamos a primeira parte destas propostas.
Construção industrializada
- Criação de um Código de Obras Nacional de referência e sua adequação aos municípios, padronizando diretrizes e gerando escala para impulsionar a construção pré-fabricada.
- Redução da burocracia para aprovação de projetos.
- Facilitação de financiamentos ao setor, destravando resistências à concessão de crédito para fábricas, inovação e descarbonização.
Formação e atração de mão de obra - Regulamentação do pagamento de Bônus por Eficiência Produtiva aos trabalhadores, sem incidência de encargos, estimulando a produtividade.
- Apoio à adoção das trilhas de carreiras profissionais e novas nomenclaturas de funções na construção, visando valorizar, atrair e reter mais trabalhadores no setor.
- Alteração da Lei do Aprendiz para possibilitar que jovens de 14 a 18 anos possam praticar em locais seguros das obras o que aprendem nas aulas teóricas.
Relações trabalhistas - Alterar o art. 455 da CLT para eximir os contratantes principais de responderem solidariamente quando subcontratarem serviços de construção nos termos da Lei de Terceirização. Em caso de infração à lei, a responsabilidade será subsidiária.
- Eliminação das multas pagas pelos empregadores nas demissões efetuadas sem justa causa.
- Apoio à PEC do Trabalho Flexível, em oposição à PEC da redução da jornada de trabalho.
