Conheça o que mudou em ISS, IPTU, ITBI e Cosip no Município de São Paulo
Por Rafael Marko
Mudanças também abrangem serviços e obrigações da construção civil
O advogado Rodrigo Dias, membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP, enviou ao Construmail um quadro comparativo com as principais mudanças introduzidas pela Lei 17.719, de 26 de novembro (DOC de 27/11/2021), abrangendo normas do Município de São Paulo relativas a tributos, penalidades e obrigações acessórias.
O quadro foi preparado pela equipe da VBD Advogados e traz as alterações no ISS, inclusive o incidente sobre serviços de construção civil, e no Regime Especial aplicável às Sociedades Uniprofissionais, além das mudanças no IPTU, na ITBI e na taxa Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Para acessar o quadro comparativo, clique aqui.
Leia também: Município de São Paulo muda legislação do ISS que afeta as obras