SindusCon-SP e Fiabci-Brasil debatem a tributação imobiliária nos EUA, Portugal e Espanha
A indústria imobiliária tem características próprias, que não estão sendo levadas em consideração pelas propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. Se um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) for adotado com alíquota única para todos os setores, haverá acréscimo na carga tributária na cadeia produtiva da construção, com o encarecimento dos produtos finais para os seus adquirentes.
Neste cenário, a Fiabci-Brasil (Federação Internacional Imobiliária) realizará com o SindusCon-SP sua próxima reunião empresarial, em almoço sobre o tema “Conheça as peculiaridades tributárias do setor imobiliário dos Estados Unidos, Portugal e Espanha”.
Destinado aos representantes das empresas do setor, o encontro acontecerá em 28 de outubro, a partir das 12h, no edifício que sedia ambas as entidades, à R. dr. Bacelar, 1.043 (Vila Clementino, São Paulo).
Farão apresentações sobre o tema os advogados membros do Conselho Jurídico do SindusCon-SP Tadeu Navarro, especialista e professor de Direito Tributário, e sócio fundador da Navarro Advogados; e Rodrigo Dias, pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais, presidente da Comissão de Direito Tributário do Ibradim, professor na Universidade Secovi-SP e sócio fundador do escritório VBD Advogados em São Paulo. Participará também do encontro Ricardo Lacaz Martins, mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP e sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.
A seguir, o tributarista Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, foi convidado para discorrer sobre o sistema tributário brasileiro.
O evento será aberto por José Romeu Ferraz Neto, presidente da Fiabci-Brasil e vice-presidente de Imobiliário do SindusCon-SP, e Odair Senra, presidente do SindusCon-SP.
Associadas do SindusCon-SP terão desconto na inscrição, que pode ser feita aqui.
Reforma tributária e a indústria imobiliária
O custo fiscal de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) com alíquota de 25% é de 10% na venda de imóveis, na comparação com outros setores. É o que mostra o advogado Rodrigo Dias, membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP, em artigo publicado no dia 16 de outubro na Coluna Secovi, no jornal O Estado de S. Paulo. Leia a íntegra do artigo aqui
