Começar pela moradia digna

Redação SindusCon-SP

Por Redação SindusCon-SP

Começar pela moradia digna

São Paulo tem um rumo para tirar o morador da rua

Na semana em que a cidade de São Paulo comemorou 468 anos de sua fundação, a Prefeitura divulgou o triste resultado do censo que mostrou aumento de 31% no número de moradores de rua, na comparação com 2019. Totalizam 31.884 pessoas, mais do que a população da grande maioria dos municípios do Estado de São Paulo.

Desses moradores, 42,2% vivem há menos de um ano nas calçadas. Do total, 28,4% atribuem sua situação à perda de trabalho e renda. Indagados sobre o que os ajudaria a deixarem a rua, 45,7% assinalaram a obtenção de um emprego fixo, e 23,1%, o acesso a uma moradia permanente.

É neste ponto que a nova política da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social acerta, ao anunciar um programa de moradias transitórias. Como afirmou o secretário Carlos Bezerra, sem ter um endereço onde morar, quem foi para a rua não consegue emprego e renda.

Este é o lado mais desafiador do déficit habitacional, estimado em 474 mil domicílios no Município e em 1,16 milhão no Estado de São Paulo. Há consenso sobre as diversas soluções para o acesso a uma moradia digna, incluindo subsídios e aluguel social. Estão previstas nos programas habitacionais dos governos federal, estadual e municipal, que têm a indústria da construção como sua principal executora.

No caso específico da capital paulista, o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento dispõem de instrumentos de estímulo à habitação popular, como as ZEISs (Zonas Especiais de Interesse Social). Essas áreas precisam ser continuamente fomentadas.

Este é um dos pontos importantes na revisão do Plano Diretor, que a Câmara Municipal de São Paulo realizará neste ano. Outros aspectos merecem atenção, como a revitalização do centro e um adensamento inteligente nos bairros, que promova desenvolvimento e incremente a qualidade de vida dos moradores.

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