Chegou a hora de negociar o reequilíbrio dos contratos de obras
Com a escalada dos preços dos materiais de construção nas alturas, “chegou a hora de negociar com os contratantes das obras”. O SindusCon-SP está preparando um webinar com pareceres de juristas e uma cartilha, para “proporcionar às empresas o embasamento econômico e jurídico destinado ao reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos e privados”.
As afirmações foram feitas por Eduardo Zaidan, vice-presidente de Economia do SindusCon-SP, na reunião conjunta do Comitê de Habitação Popular (CHP) da entidade com a Vice-Presidência de Habitação Econômica do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), em 15 de abril. Coordenaram o encontro Ronaldo Cury, vice-presidente de Habitação do sindicato, e Rodrigo Luna, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP, com a participação de Odair Senra, presidente do SindusCon-SP.
Zaidan relatou as tratativas de diálogo do SindusCon-SP com as entidades de fornecedores e as conversações da entidade com o governo, que não tiveram o retorno esperado. Comentou que as construtoras acabam sancionando os aumentos excessivos e inesperados de preços para cumprir os cronogramas das obras, e relatou as dificuldades de se criar um fluxo regular de importação de determinados insumos.
Na análise do vice-presidente, o desabastecimento da maioria dos materiais de construção deverá acabar em algum momento e a evolução de seus preços se limitará a acompanhar a inflação média, em função de queda na demanda, principalmente por conta da redução da renda das famílias e do aumento da produção por parte dos fornecedores.
Entretanto, insumos com preços atrelados ao mercado externo e exportáveis ainda terão elevações de preços substanciais em função da demanda lá fora e da atratividade da desvalorização cambial, e precisarão ser adquiridos pelas construtoras com muita antecedência, completou Zaidan.
O vice-presidente avaliou que a economia nacional enfrenta sérios problemas, como a ameaça de descontrole do governo sobre a dívida pública, além de pressões políticas, como as que envolvem o impasse criado com a aprovação do Orçamento com despesas obrigatórias subestimadas para acomodar R$ 31,3 bilhões em emendas parlamentares.
Além disso, as três propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso elevam a carga tributária da construção. Neste cenário, os investidores puxam o freio e a economia acaba andando de lado. Fora de São Paulo, o mercado imobiliário sofre, avaliou.
Conta difícil de fechar
Em função do aumento incessante dos preços dos materiais, os representantes das empresas reafirmaram as dificuldades crescentes que sentem para a elaboração de projetos dentro dos limites do programa Casa Verde e Amarela (CVA).
“A conta está cada vez mais difícil de fechar, principalmente para as empresas que operam nas faixas mais baixas do programa. E só aumentar o teto (do preço da unidade habitacional enquadrada no CVA) não resolve se não houver aumento da renda das famílias”, avaliou Cury.
Luna sugeriu que o setor da construção apresente uma proposta de reformulação do programa, especialmente para as faixas mais baixas. O assunto vem sendo tratado com o governo federal, porém ainda sem uma solução.
Reuniões com Prefeituras
Edson Kitamura, economista do Secovi-SP, realizou uma apresentação, mostrando os crescimentos em vendas e lançamentos no município de São Paulo, com participação crescente dos imóveis econômicos nos últimos anos. Segundo Cury e Luna, isso se deveu principalmente a que o município de São Paulo criou legislação de estímulo à habitação popular e agilizou a aprovação dos projetos desses empreendimentos.
A importância dessa legislação será mostrada na cartilha que as entidades estão preparando para levar às prefeituras do Interior. Nos encontros com os prefeitos, também se pretendem abordar outros entraves à habitação econômica, como a exigência de contrapartidas pesadas para a aprovação de projetos.
