Casa Verde e Amarela deverá ter seguro para o pós-obra 

Rafael Marko

Por Rafael Marko

Casa Verde e Amarela deverá ter seguro para o pós-obra 

A Secretaria Nacional de Habitação (SNH) do Ministério do Desenvolvimento Regional está dialogando com um grupo de seguradoras e entidades da construção, incluindo o SindusCon-SP, para o estabelecimento de uma apólice de abrangente sobre a execução da obra e eventuais danos estruturais pós-obra, das unidades habitacionais enquadradas no programa Casa Verde e Amarela (CVA). A ideia é que este seguro não represente aumento de custos, principalmente para as pequenas e médias construtoras. A contratação desse seguro deverá ser obrigatória a partir de janeiro.

As informações foram dadas pelo secretário Nacional da Habitação, Alfredo dos Santos, em reunião conjunta do Comitê de Habitação do SindusCon-SP e da Vice-presidência de Habitação Econômica do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), em 29 de setembro.

A reunião foi conduzida pelos vice-presidentes Ronaldo Cury (Habitação, SindusCon-SP) e Rodrigo Luna (Habitação Econômica, Secovi-SP), com as participações de: Odair Senra e Basilio Jafet, presidentes, respectivamente, destas entidades; Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP; Abelardo Campoy, membro do Conselho Curador do FGTS; e Guilherme Rosa, head do iCON Hub do SindusCon-SP.

Santos relatou a iniciativa da SNH para estreitar parcerias com os governos estaduais e municipais, com o aporte de terrenos por parte de Municípios e subsídios pelos Estados. O objetivo é ampliar as contratações, sobretudo no Grupo 1 do CVA . Disse haver grande sintonia com os governos do Estado e do Município de São Paulo, além de outras cidades de porte no Estado.

Novos aperfeiçoamentos 

O secretário informou estarem em estudos novas atualizações no CVA, para elevar o poder de compra das famílias no programa habitacional, além das que já foram implementadas recentemente (aumento dos valores máximos dos imóveis para enquadramento, redução de juros e realinhamento dos subsídios, medidas que deverão entrar em vigor em 22 de outubro).

Santos também mencionou outras iniciativas da SNH para fomentar a industrialização e a inovação, visando à redução de prazos e custos no CVA. Uma destas iniciativas é um convênio com a Fiesp e a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para a autorização de novos processos construtivos pelo Departamento da Indústria de Construção daquela federação de indústrias. Outra iniciativa é uma articulação com entidades do Sistema S para o fomento de inovações.

Segundo o secretário, as empresas que quiserem desenvolver inovações ainda não regulamentadas podem apresentá-las à SNH, que se dispõe a buscar recursos para concretizá-las.

Em sua exposição, Santos explicou a engenharia das medidas adotadas para o aperfeiçoamento do CVA, com a participação do Conselho Curador do FGTS, com foco no objetivo social do programa. Comentou que há cerca de 270 mil unidades do programa vazias ou alugadas irregularmente. Mostrou o desafio do programa de atender às necessidades habitacionais das novas famílias – 890 mil delas estavam em formação em 2019, exemplificou, comentando que parte delas integra o déficit habitacional. E informou que o número de construtoras e incorporadoras envolvidas no CVA, que no pico do programa Minha Casa, Minha Vida chegou a 4.500, hoje se situa em 2.000.

Os dirigentes do SindusCon-SP e do Secovi-SP elogiaram a disposição da SNH de aperfeiçoar o CVA e ressaltaram a necessidade de novos ajustes na matriz econômica do programa, para voltar a possibilitar o acesso de milhares de famílias à casa própria.

Celso Petrucci destacou que, na cidade de São Paulo, 49% das 42 mil unidades habitacionais lançadas e 54% das 42 mil vendidas foram enquadradas no CVA. Ele ressaltou o esforço feito pelas empresas na elevação da produtividade, para tentar minimizar o desequilíbrio dos custos e na produção.

No início da reunião, Guilherme Rosa solicitou aos representantes das empresas que o coloquem em contato com suas áreas de inovação, para que ele apresente as possibilidades oferecidas pelo iCON Hub nesse campo.

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