Habitação Popular

Casa Verde e Amarela: Conselho do FGTS eleva valores máximos e reduz juros 

Maioria das medidas entrará em vigor dentro de 60 dias, informa o governo 

Por Rafael Marko 14/09/2021 10:06:56

Atendendo a pleito do SindusCon-SP e de outras entidades da construção, o Conselho do FGTS aprovou em 13 de setembro a elevação dos valores máximos dos imóveis, em algumas regiões, para efeito de enquadramento no programa Casa Verde e Amarela (CVA). Também haverá redução de juros e alteração da metodologia do subsídio. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as duas primeiras medidas entrarão em vigor em cerca de 60 dias, enquanto as alterações no cálculo dos subsídios valerão em 2022.

Para São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, o valor máximo para enquadramento passará de R$ 240 mil para R$ 264 mil. Para municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes, o aumento será de 10%, sendo que para os abaixo de 20 mil não haverá elevação. Já as cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes terão acréscimo de 15%, enquanto as demais, como capitais e municípios em regiões metropolitanas, terão aumento de 10%.

As taxas de juros nos financiamentos para o Grupo 3 do CVA (famílias com renda mensal entre R$ 4 mil e R$ 7 mil) terão redução temporária de 0,5 ponto percentual até 31 de dezembro de 2022. Isso implicará taxa anual de 7,66%, ou de 7,16% para cotistas do FGTS.

Já o subsídio para os mutuários com renda de até R$ 2 mil na faixa 2 do programa foi aumentado em 0,25%. Ficará igual ao da faixa 1,5 do Programa Minha Casa, Minha Vida, que será extinta.

Na metodologia para o cálculo do subsídio, serão acrescentados novos critérios: capacidade de financiamento das famílias (com desconto maior para as mais carentes), comprometimento de despesa em relação à renda média da unidade da federação e características da unidade habitacional.

Em entrevista, Alfredo dos Santos, secretário Nacional de Habitação, declarou que no momento não há previsão para novas contratações de empreendimentos enquadrados no Grupo 1 (famílias com renda de até R$ 2 mil). Se o Ministério do Desenvolvimento Regional conseguir um reforço de R$ 800 milhões em seu orçamento até outubro, deverá fechar o ano com a retomada de 40 mil obras paralisadas, afirmou. Já para retomar todas as 80 mil obras paralisadas e finalizar as 200 mil em andamento, seriam necessários R$ 4 bilhões.









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