Câmara da Construção da Cetesb faz balanço
Francisco Vasconcellos apresentou projetos para 2026
Um balanço das ações da Câmara Ambiental da Indústria da Construção da Cetesb em 2025 e seus projetos para atuação em 2026 foram apresentados por seu presidente Francisco Antunes de Vasconcellos Neto, vice-presidente do SindusCon-SP, na reunião das Câmaras Ambientais daquela companhia, realizada em 10 de dezembro.
Vasconcellos destacou que em 2025 a Câmara obteve uma forte atuação ambiental por parte das principais entidades do setor que o órgão congrega. O setor da construção passou por grande demanda de assuntos ligados à questão ambiental, como descarbonização, eficiência energética, uso racional da água e infraestruturas baseadas na natureza aplicáveis às cidades.
O presidente da Câmara apresentou a atuação dos Grupos de Trabalho (GTs) do órgão em 2025
GT Rodovias – Aprovação para a revisão da Resolução SMA 70/2018, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e melhorias de rodovias, e sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Plano de Ação de Emergência (PAE) para transporte de produtos perigosos em rodovias. A Cetesb está elaborando texto base para as discussões no GT. De acordo com Vasconcellos, este Grupo de Trabalho destacou-se por seu compromisso pela melhoria de ambiente de negócios do segmento e de sua relação com a Cetesb.
GT Infraestrutura Baseada na Natureza – Este GT foi criado em 2025 para consolidar, aprofundar e promover a aplicação de Infraestruturas Baseadas na Natureza em parcelamento do solo e condomínios. Segundo Vasconcellos, há uma grande expectativa de atuação nesta área para os próximos anos.
GT Solos – Acompanhamento da revisão da Resolução Sima 145/2021, que estabeleceu procedimento para o licenciamento ambiental da atividade de preparo de Combustível Derivado de Resíduos Perigosos (CDRP) destinado a processamento em fornos de clínquer para, em conjunto com Semil e Cetesb, se definirem critérios específicos para o gerenciamento de solos, areias e outros materiais resultantes da recuperação de áreas contaminadas (Resolução Sima 112/2022). O presidente da Câmara comentou que ainda restam dificuldades a serem superadas.
Projetos de ação
Para 2026, Vasconcellos apresentou os seguintes projetos de ação dos Grupos de Trabalho:
GT Rodovias – Aperfeiçoamento das normativas e procedimentos para rodovias, entre outros temas a serem abordados.
GT Infraestrutura Baseada na Natureza – Identificar, documentar e consolidar conceitos de boas práticas de implantação de infraestruturas baseadas na natureza; elaborar um guia de boas práticas aplicadas para implantação de infraestruturas baseadas na natureza nas áreas verdes, sistemas de lazer e áreas permeáveis em parcelamentos de solo e condomínios; e promover seminário para sua divulgação.
GT Solos – Continuidade do acompanhamento da revisão da Resolução Sima 145/2021, que estabeleceu procedimento para o licenciamento ambiental da atividade de preparo de combustível, um tema fundamental para a indústria da construção, ressaltou Vasconcellos.
GT Resíduos – Reativação deste GT para propor uma atualização do Sistema Estadual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Sigor) – Módulo Construção Civil, desenvolvido pelo SindusCon-SP e doado à Cetesb.
Elaboração de Normas Técnicas – Trazer para dentro da Câmara as discussões sobre os trabalhos na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) relativos a: texto base em elaboração da Norma Técnica ABNT NBR 17100 – Parte 6 – Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil no âmbito do ABNT CB002 – Comitê Brasileiro da Construção Civil; texto base em elaboração da Norma Técnica ABNT sobre elaboração de inventários de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) para obras de edificações; e mais duas novas normas, sobre gestão de carbono em edificações e sobre pegada hídrica em edificações.
