Caixa orienta setor de habitação popular sobre as novas medidas
Para orientar as empresas sobre as medidas baixadas pela Caixa Econômica Federal, o diretor de Habitação daquela instituição financeira, Matheus Sinibaldi, participou de reunião conjunta virtual do Comitê de Habitação Popular do SindusCon-SP e do Comitê de Habitação do Secovi-SP, em 14 de abril. O encontro foi coordenado pelos vice-presidentes de Habitação Ronaldo Cury (SindusCon-SP) e Rodrigo Luna (Secovi-SP). E contou com a participação do superintendente Executivo da Caixa, Alexandre Cordeiro, e do superintendente Nacional, Rodrigo Wermelinger.
Sinibaldi destacou que as medidas anunciadas pela Caixa e que vigoram desde 13 de abril são complementares àquelas que a indústria da construção já tomou para não interromper as obras, preservando a saúde dos trabalhadores. Ele convidou as empresas a usarem essas medidas com um bom planejamento para a manutenção de vendas e a entrega de obras. A seu ver, nada impede que, passada a crise, essas medidas continuem no portfolio da Caixa como auxílio ao capital de giro, pausas e prorrogações, atendendo as empresas, garantindo liquidez e preservando empregos.
Cury elogiou a agilidade da Caixa na adoção das medidas, manifestando a expectativa de que as mesmas permaneçam. E agradeceu à iinstituição pela interlocução fundamental com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que resultou na elaboração da portaria que garante a continuidade dos repasses às contratações das faixas 1,5 e 2 do Programa Minha Casa Minha, Minha Vida (MCMV), exclusivamente com os recursos do FGTS.
Sem penalidades
Cordeiro detalhou as medidas, para facilitar e destravar o andamento das contratações. Vermelinger destacou, entre outras decisões operacionais, que não haverá penalidade para quem precisar reprogramar os planos de vendas. Segundo ele, a análise das propostas no Estado de São Paulo será centralizada, com 117 engenheiros e arquitetos atuantes. Toda a tramitação dos processos está sendo feita por meio digital em home office, não havendo necessidade de envio de documentos por meio físico. Destacou ainda que as contratações estão mantidas, com um bom volume em março.
Respondendo a uma pergunta de Cury, Cordeiro informou que contatos das empresas com a Caixa continuam sendo feitos com os gerentes de suas contas, por telefone ou internet. Isso vale tanto para as antecipações como para a liberação de recursos retidos por decisões jurídicas, não tomados. A documentação seguirá por meio eletrônico para assinatura e devolução.
Por sugestão de Sinibaldi, o setor vai elaborar uma agenda de questões para a Caixa, como a que envolve o risco. As empresas que tiverem questões podem encaminhá-las para o e-mail [email protected] , para que o vice-presidente do SindusCon-SP as encaminhe à Diretoria de Habitação da instituição, que as enviará às respectivas agências.
Sinibaldi informou que estão sendo destravadas as entrevistas que passariam a ser de presenciais a virtuais. Indagado sobre redução de taxas de juros, afirmou que isso está sendo estudado. Da mesma forma, recomendou que se esperassem as próximas medidas, para saber se voltariam as contratações na faixa 1 do Minha Casa.
Retomada de obras paradas
Wermelinger disse estar na agenda do governo a retomada das obras paralisadas do faixa 1. A Caixa está sendo demandada para buscar empresas que se encarreguem dessas obras, o que proporcionará caixa e manutenção de emprego às construtoras. No Estado de São Paulo há 6 obras paradas, com 1.500 unidades, informou, recomendando que as empresas interessadas devem procurar suas agências para manifestar interesse nesta ação.
Cordeiro informou que, caso o cliente do financiamento não opte pela pausa nem pague a parcela de seu financiamento, o fiador será cobrado. A demanda mínima está automaticamente prorrogada por mais 90 dias, totalizando 180 dias. Está-se avançando em testes de contratos e registros feitos eletronicamente, para as faixas 1,5, 2 e 3 do MCMV e demais operações de financiamento imobiliário.
Segundo Cordeiro, a antecipação de PJ não afetará análise de risco dos contratos até porque isso já é uma rotina. Poderá ser feita até junho e a rotina do pagamento vai ser a mesma já utilizada. Aquela antecipação de até 20% vai ocorrer até a primeira liberação da parcela de obras, e o tomador, mesmo que não a tenha solicitado, pode fazê-lo até a primeira parcela.
