Caixa anuncia novas facilidades para a indústria imobiliária

Atendendo a pleitos da indústria da construção e imobiliária, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o vice-presidente de Habitação da Caixa, Jairo Mahl, anunciaram por videoconferência, em 2 de julho, três novas medidas para ampliar e agilizar o financiamento à produção de novos empreendimentos imobiliários:

• Utilização dos recursos de repasses/recebíveis no pagamento de encargos dos empreendimentos (somente para contratos pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo – SBPE).
• Flexibilização da comercialização mínima, de 30% para 15%, em novos empreendimentos estimulando novos lançamentos (tanto para contratos de financiamento com recursos do FGTS como do SBPE).
• Possibilidade de contratação da produção de empreendimentos sem exigência de execução prévia de obras e de destinação dos recursos provenientes das vendas das unidades habitacionais para pagamento dos encargos mensais (para contratos FGTS e SBPE).

Além disso, a partir de 13 de julho, o registro de escrituras de contratos de crédito habitacional da Caixa, para unidades em empreendimentos habitacionais, será realizado de forma eletrônica, com troca de arquivos de dados estruturados entre o banco e o respectivo Cartório de Registro de Imóveis. A medida permitirá acelerar o registro das operações, que antes levava em torno de 45 dias e agora poderá ser finalizado, em média, em 5 dias. Além de dispensar a necessidade de recebimento do contrato físico pelo cartório, o registro eletrônico traz benefícios para as construtoras e clientes que não precisam realizar o deslocamento.

Já as pessoas físicas que contratarem um crédito habitacional poderão nele incluir o financiamento das custas e do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). A medida é aplicável a todas as operações residenciais com recursos do FGTS e, nas operações com recursos do SBPE, para imóveis com valor de avaliação de até R$ 1,5 milhão. Com isso, as famílias passam a dispor de mais recursos para as despesas iniciais no novo imóvel, como compra de mobília e eletrodomésticos.

Os limites das custas financiáveis são de 5% sobre o valor financiado pelo cliente para operações contratadas com recursos do SBPE, e de 4% com recursos do FGTS. O valor total do contrato do cliente (valor relativo à compra do imóvel mais o financiamento das custas cartorárias e ITBI) deve estar dentro dos limites aprovados, observando-se sua capacidade de pagamento e o valor máximo permitido para o programa em que ele se enquadra.

Atualmente, essas despesas representam em torno de 2% a 5% do valor do imóvel e são pagas pelo próprio cliente nos trâmites de registro do contrato de financiamento habitacional. O percentual varia de acordo com os valores praticados nas diversas regiões do país.

A expectativa da Caixa com essas medidas é contratar 1.280 novos empreendimentos, o que representa 156 mil novas moradias e 485 mil empregos diretos e indiretos.

Presentes à videoconferência, os presidentes José Carlos Martins (Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC) e Luiz França (Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias – Abrainc), e o conselheiro da Abrainc Rubens Menin elogiaram as medidas pelo potencial de geração de obras e empregos na indústria da construção.

Números anunciados

Guimarães informou que no momento os contratos em andamento na Caixa financiam 5.603 empreendimentos em obras, totalizando 745 mil unidades habitacionais em construção. Hoje, apenas 0,7% estão paralisadas em função da crise ocasionada pela Covid-19, contra 0,3% em abril e 1,7% em maio, disse.

Há 2,4 milhões de contratos de crédito habitacional pausados no pagamento dos financiamentos e foram firmados 26 mil novos contratos com carência de 6 meses para pagamento da primeira prestação.

Entre janeiro e junho, houve aumento de 22% de liberação de crédito, cujo volume subiu de R$ 39,6 bilhões para R$ 48,2 bilhões, para 873 mil famílias (somente em junho foram R$ 11,1 bilhões, beneficiando 55 mil famílias).

O volume de empréstimos no programa Minha Casa, Minha Vida subiu de R$ 4,8 bilhões em abril para R$ 5,5 bilhões em maio e R$ 6,4 bilhões em junho. No semestre, totalizou R$ 29 bilhões, financiando 6.172 mil unidades habitacionais.

Já os créditos da Caixa com recursos da Poupança somaram R$ 14 bilhões de de janeiro a maio, e em junho foram acrescidos de mais R$ 4,7 bilhões, o maior resultado mensal dos últimos 4 anos, segundo a instituição.