Bruno Covas compromete-se a atualizar o Plano Diretor 

Rafael Marko

Por Rafael Marko

Bruno Covas compromete-se a atualizar o Plano Diretor 
Covas e Lores

O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição pelo PSDB, Bruno Covas, afirmou que, se reeleito, pretende propor a atualização do Plano Diretor da capital paulista. Entre as diretrizes para tanto, elencou: reelaborar as exigências de vagas de garagem nos eixos de transporte; ativar outros eixos; adensar a região central, removendo travas para viabilizar novos retrofits e revitalizando os existentes; criar novas centralidades; e realizar concessões de terminais de ônibus e piscinões, dando o direito de laje sobre estes espaços subutilizados, para estimular atividades econômicas, gerando emprego e renda.

Em mais um dos encontros virtuais com os candidatos a prefeito, organizado pelo SindusCon-SP e outras cinco entidades da construção em 4 de novembro, Covas disse pretender montar um balcão único para a aprovação de projetos de retrofits. Haveria prazos definidos de tramitação que, se forem ultrapassados, a Prefeitura daria os projetos por aprovados. Para aliviar o custo da reforma, cada metro retrofitado daria direito a um metro de potencial construtivo adicional em outra área da cidade.

O prefeito anunciou que ainda nesta semana pretende baixar um decreto para tornar declaratório o licenciamento de habitação de interesse social. E se comprometeu a prosseguir na implementação de processos eletrônicos de aprovação de empreendimentos, reduzindo a burocracia e melhorando o ambiente de negócios.

Ele destacou que o prazo para obtenção de alvarás caiu 538 para 77 dias no Aprova Rápido. E lembrou que foram concedidos 978 alvarás de execução nos 12 meses encerrados em setembro, que vão representar investimentos de R$ 73 bilhões e 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos.

Mais habitação 

Covas afirmou ter como meta viabilizar a construção de 50 mil novas unidades habitacionais nos próximos quatro anos. Relatou que a gestão iniciada por João Doria viabilizou 25 mil unidades, além de uma Parceria Público Privada habitacional. Disse haver 200 mil pessoas inscritas na Cohab, aguardando o acesso à casa própria. Para 2021, o Orçamento municipal prevê R$ 900 milhões para construção de moradias e urbanização de favelas.

O prefeito afirmou esperar que em breve o Tribunal de Justiça autorize o prosseguimento da tramitação do projeto de revisão da Lei de Zoneamento na Câmara Municipal, para destravar obstáculos a novos empreendimentos, autorizando mais investimentos na cidade.

Mobilidade e meio ambiente 

Segundo Covas, com os contratos assinados que reafirmaram as concessões de ônibus por 15 anos, será possível renovar 100% da frota nos próximos anos, com veículos dotados de wi-fi e ar condicionado. Disse pretender reorganizar as linhas, ampliando-as para mais 420 km de vias, e reduzindo os prazos dos trajetos da casa ao trabalho. Prometeu tirar do papel o investimento no transporte hidroviário, começando pela represa Billings, ao custo de R$ 100 milhões, reduzindo em uma hora o percurso feito de ônibus e carro. E afirmou que fará mais 300 km de ciclovias, 94 km de corredores de ônibus, implementará BRT da av. Aricanduva e realizará outras obras viárias.

Para o prefeito, o Novo Marco Regulatório do Saneamento possibilitará negociar com a Sabesp a antecipação, de 2039 para 2033, da universalização dos serviços de água e esgoto. Ele se comprometeu a negociar um novo contrato de gestão de resíduos sólidos, ampliando a logística reversa e a coleta seletiva, e diminuindo o volume de resíduos destinados aos aterros sanitários. Hoje este volume está em mais de 90% do total dos resíduos gerados, segundo ele.

Para evitar a ocupação irregular junto aos mananciais, o candidato disse pretender a retomada da Operação Defesa das Águas junto com o governo estadual, dotando a Guarda Municipal de drones para vigilância, envolvendo a polícia ambiental na fiscalização e continuando a investir na construção e na regularização de moradias.

Afirmou ainda pretender liderar ações para a redução das emissões de gases de efeito estufa, sem especificá-las.

Economia criativa 

Em relação ao fomento à economia criativa, prometeu criar ao menos dez distritos criativos na cidade. A Prefeitura entraria com infraestrutura, iluminação e isenção tributária para quem operar após as 18 h e nos fins de semana. Financiaria startups localizadas nesses distritos e espaços de coworking na periferia.

O prefeito prometeu adotar ações para agilizar o atendimento à saúde e seguir investindo na formação e na melhor da remuneração dos professores da rede municipal de ensino.

Enumerou realizações de sua gestão, como as reformas fiscal, administrativa e da Previdência Municipal, que segundo ele teriam o potencial de gerar R$ 13 bilhões em tributos na arrecadação municipal nos próximos anos. Disse ainda que nestes quatro anos a relação dívida/orçamento caiu de 97% para 38%.

Os encontros 

A série de encontros com os candidatos está sendo realizada por SindusCon-SP, Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers), Asbea (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura), IE (Instituto de Engenharia) e Secovi-SP (Sindicato da Habitação), com mediação do jornalista Raul Juste Lores, diretor da revista Veja São Paulo e comentarista da rádio CBN.

Assista nos links abaixo aos debates realizados:

7 de outubro – Arthur do Val (Patriota)

13 de outubro – Márcio França (PSB)

14 de outubro – Andrea Matarazzo (PSD)

20 de outubro – Jilmar Tatto (PT)

21 de outubro – Joice Hasselmann (PSL)

3 de novembro – Celso Russomano (Republicanos)

4 de novembro – Bruno Covas (PSDB)

Ainda será agendado encontro com Guilherme Boulos (PSOL), a ser transmitido pelo canal do Secovi-SP no YouTube.

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