Avançar Cidades – Mobilidade Urbana: mais propostas selecionadas
O Ministério das Cidades divulgou em 20 de julho, em seu site, a 8ª lista de propostas pré-selecionadas no programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. A relação contempla 55 municípios, com 60 propostas, cujo valor totaliza R$ 373,5 milhões. Ao todo, o programa já pré-selecionou 744 propostas com investimento de cerca de R$ 5,1 bilhões.
O Avançar Cidades – Mobilidade Urbana visa melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos por meio do financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo sobre pneus, ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos.
Os municípios cujas propostas constarem da lista de pré-seleção deverão apresentar ao agente financeiro o projeto básico do empreendimento e as documentações necessárias à análise de risco e de engenharia. As propostas que apresentarem parecer favorável nas análises de risco e de engenharia serão validadas pelos agentes financeiros.
Municípios com até 20 mil habitantes poderão encaminhar propostas com valor mínimo de R$ 500 mil e máximo de R$ 5 milhões. Para cidades com população acima de 20 mil até 60 mil habitantes, o mínimo é de R$ 1 milhão e o máximo R$ 15 milhões. Já para as cidades acima de 60 mil e até 100 mil habitantes, o montante máximo financiado será de R$ 20 milhões, com mínimo de R$ 1 milhão. E para aqueles com população acima de 100 e até 250 mil habitantes o financiamento será de até R$ 30 milhões, também com mínimo de R$ 1 milhão.
Cada um poderá encaminhar mais de uma proposta com valor mínimo estabelecido, desde que o somatório dos valores de seus projetos não ultrapasse o limite máximo indicado de acordo com o porte populacional. As iniciativas podem contemplar uma combinação de diversas ações financiáveis nesta seleção.
A taxa nominal de juros das operações de empréstimo no âmbito do programa Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de juros de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento é de até 20 anos.
Após a seleção final pelo Ministério das Cidades, o prazo é de até um ano para contratar a operação com o Agente Financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Programa Pró-Transporte.
O cadastramento de propostas para o Grupo 1 está disponível no site do Ministério das Cidades desde julho de 2017. Dúvidas e informações por meio do e-mail [email protected].
Com informações do Ministério das Cidades
