Assista ao lançamento do licenciamento eletrônico de edificações na capital paulista no dia 1º/09

Daniela Barbará

Por Daniela Barbará

Assista ao lançamento do licenciamento eletrônico de edificações na capital paulista no dia 1º/09

A Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) publica nesta terça-feira, 1º de setembro, novas modalidades de aprovação eletrônica no Portal de Licenciamento, primeira plataforma de tramitação e análise de processos de licenciamento 100% digital da cidade. Às 10 horas, será apresentado ao público o Aprova Rápido 2.0. Inscreva-se aqui

O SindusCon-SP, por meio do seu Comitê de Tecnologia e Qualidade (CTQ), doou a licença de uso perpétuo do Aprova Digital SEL, juntamente com a Abrainc – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias e Secovi-SP – Sindicato da Habitação. O acordo entre as partes permite que a SEL possa, por conta própria e sem dependência de terceiros, continuar a aprimorar e gerenciar o sistema após sua plena implantação, prevista para dezembro de 2020. A participação do SindusCon-SP em todo este processo foi coordenada pelo membro do CTQ Luiz Lucio.

O primeiro módulo vinculado ao Portal, em operação desde 1º de janeiro de 2020, é voltado exclusivamente para pedidos de regularização de edificações pela Lei nº 17.202/2019. A partir de agora, no entanto, todos os projetos de competência da SEL passarão a ser autuados, analisados e tramitados de maneira eletrônica.

O Portal de Licenciamento é o primeiro a tornar os processos digitais de ponta a ponta: da autuação remota por parte do requerente, à análise e aprovação de plantas e, por fim, à expedição do documento, que também é eletrônico. A expectativa é que, ao final da implantação completa da nova tecnologia, todos os processos autuados em SEL tenham despacho final em tempo semelhante aos do procedimento Aprova Rápido, ou seja, em até 130 dias. A inclusão de todos os assuntos da SEL no Portal conclui o processo de transição da entrada de processos físicos em papel para processos eletrônicos, beneficiando a Prefeitura, os servidores e a população.

O portal utiliza o modelo one stop shop para todos os serviços ligados ao licenciamento edilício na cidade. Na homepage, o usuário seleciona o recurso de sua escolha, seja regularização de edificações, solicitações para residências e empreendimentos via SLCe ou pedidos de licenciamento para obras complexas, que utilizarão a tecnologia Aprova Digital.

Acesse: https://portaldelicenciamento.prefeitura.sp.gov.br/

Com informações da SEL

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