As “pautas-bomba” estão de volta
Renovação do Congresso deveria visar o resgate da confiança
As atenções da mídia se voltam para as eleições presidenciais. Entretanto, a renovação do Congresso merece uma atenção especial.
O poder do Legislativo tem se elevado consideravelmente. Emendas parlamentares do chamado Orçamento Secreto assumiram uma fatia relevante dos investimentos públicos. Atendem a necessidades pontuais de redutos eleitorais, sem a consistência de políticas bem estruturadas e consistentes.
Já os recursos destinados a investimentos da União se reduzem a cada ano. Fora do FGTS, não há verba para subsidiar habitação destinada à população de mais baixa renda, aumentando o déficit habitacional.
Os recursos reservados às rodovias federais nem sequer são suficientes para sua manutenção, agravando as dificuldades logísticas e trazendo perdas econômicas. A maioria das prometidas concessões não se realizará neste ano, devido ao desinteresse ou à insegurança dos potenciais investidores.
Para complicar, o Legislativo tem aprovado “pautas-bomba”, projetos de lei que concedem aumentos salariais e outras benesses. Sem fonte de recursos, essas proposições elevam o rombo das contas públicas. Vetos do Executivo a estas propostas têm grande chance de serem derrubados pela febre eleitoreira de grande parte do Congresso.
Partidos outrora minoritários vão utilizar seus fundos e suas iniciativas eleitoreiras para eleger o maior número de parlamentares. Bancadas temáticas exóticas também se mexem.
Para se contrapor a tudo isso, será preciso eleger deputados e senadores efetivamente comprometidos com o reequilíbrio das contas públicas. Um Congresso atuante pelo crescimento econômico sustentável ajudará a resgatar a confiança dos investidores, proporcionando ampla geração de emprego.
