AMLURB divulga comunicado no sistema coletas online

Daniela Barbará

Por Daniela Barbará

AMLURB divulga comunicado no sistema coletas online

O SindusCon-SP, por meio do Comitê de Meio Ambiente (Comasp), informa que a AMLURB divulgou comunicado no sistema coletas online. O objetivo é o correto cadastramento de Grandes Geradores de Resíduos da Construção Civil (RCC).

Confira abaixo a íntegra do comunicado divulgado no sistema coletas online:

Informamos por meio deste que todo GRANDE GERADOR de resíduos da construção civil deve realizar seu cadastro nesta AUTARQUIA como exige a Lei 13.478/02 suas alterações, e os Decretos Regulamentadores 46.594/05 e 57.662/17.

Os formulários para este cadastro estão na página da AMLURB na aba cadastro/ formulários. 

O envio da documentação exigida para este cadastro juntamente com o formulário devem ser enviados para o e-mail: [email protected], após analise será enviado a DAMSP relativa ao preço público para a realização do cadastro.

Observamos que o “MÓDULO OBRA” presente na página de acesso do coletas online é um pré-cadastro e não está sendo preenchido com todas as informações necessárias consoante a legislação, por exemplo, o número válido de cadastro em AMLURB.

Nesta razão atendendo as determinações da Superior Administração bem como os tramites legais exigíveis, reiteramos a necessidade da realização formal dos cadastros de GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL por parte dos interessados e concedemos um prazo de 30 dias a partir desta data (14/04/2021), para que as situações que possam estar fora dos parâmetros estabelecidos pela legislação se regularizem.

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