Curso

20004 – Presencial sobre Terceirização de Serviços na construção civil

Objetivo:

Analisar, de forma clara e objetiva, detalhes da contratação de empresas terceirizadas, com base da Lei nº 13.429/17, por empresas em geral, visando garantir a segurança jurídica, a melhor forma de contratação, os riscos trabalhistas e as obrigações, principal e acessória, no âmbito previdenciário.



Conteúdo programático:

Terceirização:

– O que é Terceirização?;

– Como evitar os riscos da terceirização;

– Critérios para exploração de mão de obra;

– Nova metodologia de contratação prevista nas leis 13.429 e 13.467/17

– Formas de contratação que encontramos no Brasil;

– Terceirização ilegal – conseqüências trabalhista e previdenciária para o tomador de serviço;

– Cuidados necessários na contratação quando envolver empreiteiras e subempreiteiras;

– Documentos exigidos na legislação trabalhista e previdenciária;

– Os riscos jurídicos (vínculo empregatício);

– Responsabilidade solidária e subsidiária do dono da obra;

– Métodos a serem utilizados pela empresa tomadora para a descaracterização da Responsabilidade solidária e subsidiária;

– Critérios básicos para elaboração de contrato e contratação com parceiros idôneos;

– Verificação de recolhimento previdenciário e fundiário no decorrer do contrato

– GFIP/SEFIP, códigos e forma de preenchimento, para serviços terceirizados;

– Obrigações contábeis da empresa tomadora e prestadora em relação ao INSS;

– Quarteirização: aspecto previdenciário e documentos exigidos;

Cooperativa

– Situações em que é possível contratação de cooperados;

– Cuidados a serem tomados pela empresa tomadora para não geração de vínculo empregatício;

– Descaracterização de cooperado para empregado;

– Encargos previdenciários sobre os serviços prestados por cooperativas de trabalho;
– Custos dos empregados e custos dos cooperados na construção civil (encargos diretos e indiretos);

 

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Público Alvo:

Empresários, executivos, diretores, gerentes, advogados, analistas, assistentes e auxiliares de Recursos Humanos e demais profissionais interessados na matéria.



Corpo Docente:

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Mariano Carneiro de Souza – Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas e pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. É professor de MBA, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e consultor de empresas. Especialista na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor da parte previdenciária do livro “Manual Prático de Retenção na Fonte” e de diversos artigos relacionados à matéria. Consultor da área de treinamentos do SindusCon-SP, do Ciesp-SB, da Setcest e do Sescon-SP.











Rua Dona Veridiana, 55

Santa Cecília,

São Paulo,

01238-010

(11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



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