Curso

20004 – Presencial sobre construção civil no âmbito Previdenciário

Objetivo:

O curso voltado para Construtoras e Empresas de na construção civil, com o objetivo de transmitir aos participantes conhecimentos técnicos de como recolher as contribuições previdenciárias sobre a obra, bem como analisar as regras para se ter êxito na expedição de Certidão negativa de Débito sem a necessidade da aferição indireta.



Conteúdo Programático:

  • Conceitos de construção civil na ótica previdenciária;
  • Cadastro nacional de obras – CNO, nova modalidade de informação para a Receita Federal;
  • Obras paralisadas (sem movimento) novas regras de informação;
  • Matrícula da Obra na construção civil – quem está obrigado;
  • Obra/projeto – critérios a serem observados;
  • Cessão de mão de obra e empreitada na Construção Civil, retenção previdenciária;
  • Nova metodologia de informações e recolhimento previdenciário na EFD REINF e DCTFWeb;
  • Empreitada total – forma de recolhimento – informação no eSocial – critérios;
  • Empreitada parcial – tratamento diferenciado – informação no eSocial – critérios;
  • Empreitada total através de consórcio;
  • Recolhimento previdenciário – responsabilidade da pessoa jurídica;
  • Recolhimento e informações a Receita Federal (eSocial, EFDREINF e DCTFWeb) critérios a serem observados;
  • Formas de recolhimento (obra total e obra parcial);
  • Responsabilidade solidária;
  • Retenção na construção civil, facultativa e obrigatória  (Empreiteira e Subempreiteira);
  • Retenção Inaplicabilidade – critérios;
  • Desoneração da folha de pagamento – critérios a serem observados no eSocial e na EFD REINF;
  • Desoneração para empresas de infraestrutura, regras a serem observadas;
  • Regularização da Obra – CND;
  • Serviços prestados por autônomo e MEI–  forma de recolhimento;
  • Aferição Indireta – forma de recolhimento;
  • Utilização do Custo Unitário Básico (CUB);
  • Cálculos práticos de recolhimentos das contribuições previdenciários.
Público Alvo:

Gerentes, Contadores, Assistentes, Supervisores de RH e demais profissionais das empresas ligadas à área de construção civil.



Corpo Docente:

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Mariano Carneiro de Souza – Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas e pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. É professor de MBA, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e consultor de empresas. Especialista na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor da parte previdenciária do livro “Manual Prático de Retenção na Fonte” e de diversos artigos relacionados à matéria. Consultor da área de treinamentos do SindusCon-SP, do Ciesp-SB, da Setcest e do Sescon-SP.











Rua Dona Veridiana, 55

Santa Cecília,

São Paulo,

01238-010

(11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



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