Curso

Online Gratuito Oficina Lei dos distratos: Análise e aspectos polêmicos.

Objetivo:

O SindusCon-SP participa ativamente em favor da saúde dos trabalhadores, da empregabilidade e da atividade do setor. Entre suas ações (link vídeo), está disponibilizando diversos cursos e eventos de sua grade exclusiva, de forma online e gratuita, durante o período de isolamento devido à Covid-19. Uma iniciativa para colaborar com a reciclagem da categoria, durante esse período decisivo da preservação da saúde e do bem-estar de todos.

O objetivo da oficina é fazer análise dos aspectos principais da Lei dos Distratos e debater sobre aspectos práticos e polêmicos da lei nº 13.786/2018 que regulamenta o percentual de perda em caso de resolução de compromisso de venda e compra nas incorporações imobiliárias e loteamentos.

O SindusCon-SP não se responsabiliza sobre quaisquer mudanças normativas mencionadas no curso que possam ter ocorrido do dia da realização até o presente momento.



Público Alvo:

Diretores de Incorporadoras e loteadoras, advogados de Incorporadoras e loteadoras, advogados, público em geral.



Corpo Docente:

José Carlos Baptista Puoli  – Prof. Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Advogado. Sócio do Escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e do Conselho Jurídico do Sinduscon-SP.

Thomaz Henrique Monteiro Whately – Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1996. Obteve os títulos de especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária e em Investimentos Imobiliários pela FGV-EAESP, no curso do Programa de Educação Continuada – Gvpec. Membro integrante da Vice-presidência de Gestão Patrimonial e Locação do SECOVI-SP e do Conselho Jurídico do SINDUSCON-SP. Associado da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI) e sócio do escritório Lilla, Huck, Otranto e Camargo Advogados.











Horário de atendimento

seg-qui 08h00 às 18h00

sex 08h00 às 12h00

Rua Drº Bacelar, 1.043 | 5º andar

Vila Clementino,

São Paulo-SP,

04026-002

Tel (11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



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