Curso

Online Gratuito Gestão de Obra de Construção Civil 2020. Atualização. Revisão.

Objetivo:

O SindusCon-SP participa ativamente em favor da saúde dos trabalhadores, da empregabilidade e da atividade do setor. Entre suas ações (link vídeo), está disponibilizando diversos cursos e eventos de sua grade exclusiva, de forma online e gratuita, durante o período de isolamento devido à Covid-19. Uma iniciativa para colaborar com a reciclagem da categoria, durante esse período decisivo da preservação da saúde e do bem-estar de todos.

O objetivo do treinamento é apresentar um checklist de todos os novos procedimentos necessários para a boa gestão da obra de construção civil, visando atender à legislação Previdenciária e Trabalhista, otimizando processos e evitando autuações.

O SindusCon-SP não se responsabiliza sobre quaisquer mudanças normativas mencionadas no curso que possam ter ocorrido do dia da realização até o presente momento.



Conteúdo Programático:

I – Cadastro Nacional de Obras:

  • Procedimentos;
  • Ferramentas;
  • Obras Paralisadas;
  • Migração de CEI para CNO;
  • Multas;
  • Impeditivo de CND.II – Cadastramento do CNO no eSocial;
  • Procedimento para o Responsável pela Matricula e para o Prestador;
  • Impactos no DARF Detalhado.III – eSocial:
  • Substituição por Sistema Simplificado;
  • Novo Cronograma;
  • Tratamento Diferenciado para as Pequenas Empresas e Optantes pelo Simples;
  • Alteração do Prazo de Envio dos Eventos;
  • Alteração nos Leiautes e Campos. Facultativos;
  • Eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador;
  • Orientações sobre obrigatoriedade de preenchimento de grupos, campos e eventos;
  • Reflexos na DCTFWeb;
  • Desoneração da Folha de Pagamento;
  • Empresas e Edificação e de Infraestrutura.IV – Impactos da Lei da Liberdade Econômica e MP 905/2019:
  • Contrato Verde e Amarelo;
  • Armazenamento em Meio Eletrônico;
  • Anotações na CTPS;
  • Falsificação de CTPS;
  • Trabalho aos Domingos;
  • Fornecimento de Alimentação pelo Empregador;
  • Seguro Desemprego;
  • Participação nos Lucros e Prêmios;
  • Domicílio Eletrônico Trabalhista;
  • Reclamações por Falta ou Recusa de Anotação na CTPS;
  • Fiscalização, Autuação e Imposição de Multas.V – Extinção de Obrigações. RAIS. CAGED. Livro de Registro de Empregados.VI – Resolução 935/2019. FGTS Digital. Nova Plataforma para Processos de Arrecadação, Apuração, Lançamento e Cobrança. Circular Caixa 865/2019. Utilização da GRF e GRRF. GFIP X eSocial. Extinção Contribuição Social de 10% sobre Depósitos do FGTS.VII – DCTFWeb. Consolidação de Informações. Vinculação de Créditos e Débitos. Apuração de Saldo a Pagar.VIII – DARF Numerado e Detalhado. Análise pelo tomador. Comprovação das Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas pelo Prestador.IX – Integração de Sistemas. Base de Dados da RFB. Cadastro Nacional de Pessoas Físicas e Jurídicas da RFB. SERO – Serviço Eletrônico para Aferição de Obras, eSocial e Service SisoBraPref.X – Recuperação dos Créditos Previdenciários. Compensação. Procedimentos. Utilização do Programa PER/DCOMP e PER/DCOMP Web.Integração com a DCTFWeb. Compensação dos valores devidos a Outras Entidades e Fundos. Compensação com outros Tributos arrecadados pela Receita Federal.XI – Encerramento de Obra pela Internet. Obtenção da Certidão Negativa de Débitos.
Público Alvo:

Construtores, Diretores, Administradores, Advogados, Engenheiros, Contadores, Responsáveis pelo RH e Fiscal e Demais Interessados na Legislação Previdenciária e Trabalhista.



Corpo Docente:

Graça Nogueira – Advogada, Psicóloga e Pedagoga. Atuou por 19 anos no INSS – Instituto Nacional do Seguro Social e posteriormente na Secretaria da Receita Previdenciária (atualmente Receita Federal do Brasil), exercendo cargos de Gerência, Chefia de Divisão e de Fiscalização. Representou a Previdência Social, como palestrante, em inúmeras empresas e entidades. Colaborou na redação das normas previdenciárias e participou ativamente do Núcleo de Orientação ao Contribuinte. Instrutora do SindusCon-SP desde 1996 e da Apemec. Atualmente é consultora, prestando serviços de assessoria previdenciária e trabalhista especializada. Advogada militante na área civil e trabalhista.











Horário de atendimento

seg-qui 08h00 às 18h00

sex 08h00 às 12h00

Rua Drº Bacelar, 1.043 | 5º andar

Vila Clementino,

São Paulo-SP,

04026-002

Tel (11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



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